ACÓRDÃO Nº 120/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 120/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno desta Corte e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, em:
Conceder registro aos atos constantes do processo a seguir relacionado, à
excessão do ato de Gentil Gomes Fernandes de Sa; e
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de Gentil Gomes
Fernandes de Sa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-021.028/2025-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Francisco Esteves Pinho (003.***.***-68); Gentil Gomes
Fernandes de Sa (064.***.***-15); Gentil Gomes Fernandes de Sa (064.***.***-15); Reinaldo
Fermino Guimaraes (166.***.***-00); Reinaldo Fermino Guimaraes (166.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.