ANEXO . .Eixo .Meta .Quantidade . Acesso à terra .1. Imóveis rurais obtidos para a Reforma Agrária (ha) .300.000,0000 . .2. Criação Projetos de Assentamento .60 . .3. Reconhecimento de Projetos de Assentamento 3.1 Quantidade de Unidade de Conservação (UC) Reconhecida (Unid) 3.2 Quantidade de Projeto Estadual Reconhecido (Unid) 3.3 Quantidade de TQ Reconhecido (Unid) . 20 30 63 . .4. Inclusão de famílias na Política Nacional de Reforma Agrária .61.303 . .5. Famílias regularizadas no PNRA .60.000 . .6. Famílias Cadastradas em Acampamentos .23.450 . . .7. Conflitos Mediados .1.165 . Estruturação de Projetos de Assentamento .1. Projetos de Assentamentos com ações de gestão ambiental e com cadastro de regularização ambiental realizados (famílias atendidas) .30.000 . .2. Famílias atendidas com Obras de Infraestrutura em Projetos de Assentamento .50.000 . .3. Famílias assentadas e quilombolas atendidas com Crédito Instalação Concedido .80.726 . .4. Estudantes Ingressantes no PRONERA .4.232 . .5. Famílias Beneficiadas com Terra Sol .1.225 . . .6. Famílias assentadas em PA atendidas com ATER .0 . Governança fundiária .1. Arrecadação de Terras Públicas (ha) .1.895.000,0000 . .2. Fiscalização do Cadastro Rural (ha) .1.412.550,0000 . .3. Gerenciamento de Imóveis Rurais (unid) .501.237 . .4. Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional (ha) .2.545.649,0000 . .5. Áreas Certificadas (ha) .1.705.009,0000 . .6. Regularização de Territórios Quilombolas 6.1. Publicar RTID (unid) 6.2. Publicar Portaria de reconhecimento (unid) 6.3. Instruir proposta de decreto (unid) . 63 37 46 . .7. Territórios titulados (ha) .30.000,0000 . .8. Análise de processo de licenciamento de empreendimentos em TQ analisados (unid) .100 . .9. Contratos de Concessão de Uso - CCU concedidos aos beneficiários da Reforma Agrária .150.000 . .10. Títulos definitivos concedidos aos beneficiários da Reforma Agrária (Títulos de Domínio - TD e Concessão de Direito Real de Uso - CDRU) .14.593 . .11. Titulação em Áreas Públicas .12.340 . .12. Liberação de Cláusulas Resolutivas .565 . .13. Análise de Imóveis Adquiridos por Estrangeiros .300 . .14. Doações Urbanas .30 . . .15. Inteligência Territorial e Análise de estudos de mercado de terras .77
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 04/02/2026