PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.046, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 04/02/2026

ANEXO
. .Processo n.: 48500.032229/2025-65
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .Certel Vale do Leite Geração de Energia S.A.
. .CNPJ .12.326.607/0001-45
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .PCH Vale do Leite
. .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.435, de 24 de
janeiro de 2023
. .Descrição do Projeto .A PCH Vale do Leite é composta por 02 grupos de
unidades geradoras de 3.299 kW cada turbina e 3.555
kVA cada gerador, totalizando 6.400 kW de capacidade
instalada. Sistema de interesse restrito da central
geradora, que será constituído de uma subestação
elevadora junto à
. . .usina, uma linha em 69 kV, circuito simples, com
aproximadamente 1 (um) km de extensão, que se
conectará ao seccionamento a ser realizado na linha
em 69 kV denominada LT35, que se conecta à
subestação Certel 3 - Canudos do Vale, de propriedade
da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia -
CERTEL Energia.
. .Data de Conclusão .24/05/2027
. .Localidade do Projeto .Pouso Novo/Rio Grande do Sul
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Setembro de 2025
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de
PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e
COFINS (R$)
. .Bens .R$ 19.242.189,36 .R$ 17.462.286,84
. .Serviços .R$ 53.646.580,95 .R$ 50.277.322,56
. .Outros .R$ 4.100.320,95 .R$ 3.910.681,11
. .Total .R$ 76.989.091,26 .R$ 71.650.290,51