ANEXO . .Processo n.: 48500.032229/2025-65 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Certel Vale do Leite Geração de Energia S.A. . .CNPJ .12.326.607/0001-45 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .PCH Vale do Leite . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.435, de 24 de janeiro de 2023 . .Descrição do Projeto .A PCH Vale do Leite é composta por 02 grupos de unidades geradoras de 3.299 kW cada turbina e 3.555 kVA cada gerador, totalizando 6.400 kW de capacidade instalada. Sistema de interesse restrito da central geradora, que será constituído de uma subestação elevadora junto à . . .usina, uma linha em 69 kV, circuito simples, com aproximadamente 1 (um) km de extensão, que se conectará ao seccionamento a ser realizado na linha em 69 kV denominada LT35, que se conecta à subestação Certel 3 - Canudos do Vale, de propriedade da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL Energia. . .Data de Conclusão .24/05/2027 . .Localidade do Projeto .Pouso Novo/Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Setembro de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$ 19.242.189,36 .R$ 17.462.286,84 . .Serviços .R$ 53.646.580,95 .R$ 50.277.322,56 . .Outros .R$ 4.100.320,95 .R$ 3.910.681,11 . .Total .R$ 76.989.091,26 .R$ 71.650.290,51
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.046, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 04/02/2026