ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO RIO MAR LIMITADA .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .RÁDIO BARÉ LTDA. .HABILITADA . .1º Lugar (Empate) .SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar .FUNDAÇÃO BOAS NOVAS .HABILITADA . .5° Lugar .AMAZÔNIA CABO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 345/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.008011/2020-69 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 21.408, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/02/2026