ANEXO PROPOSTA SELECIONADA MODALIDADE PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS . .Proponente .Município Beneficiado .UF .Proposta (SIAPF) .Tipologia .Área de Intervenção .Agente Financeiro .Valor Financiamento (R$) .Valor de Contrapartida (R$) . Valor Investimento (R$) . .Município .Dois Vizinhos .PR .0651351-31 .Produção de Unidades Habitacionais .Lot. Casa da Gente III .CEF .17.100.000,00 .5.103.823,00 .22.203.823,00 . .Município .Dois Vizinhos .PR .0651389-70 .Produção de Unidades Habitacionais .Ecoville, Residencial Lar Seguro e Residencial Xavier .CEF .15.330.000,00 .2.508.585,00 .17.838.585,00 RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa MCID Nº 1, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, Página 4, Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA MCID Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/02/2026