PORTARIA MCID Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .BA .Camaçari .3ca9fc90-ff03-457f-aff3-
d37300ddd7ff
.Construtora .00408291000151 .00408291000151 .ALPHA RESIDENCIAL .Portaria MCID nº 47,
de 2025
(AGRAVAMENTO)
.160
. .MA .Paraibano .00f70690-45a6-45fb-
982a-b17a52e34450
.Construtora .12399097000136 .12399097000136 .RESIDENCIAL
PARAIBANO I
.Portaria MCID nº 47,
de 2025
(AGRAVAMENTO)
.50
. .PI .Teresina .e36fb9b1-a30d-41f3-
ab9a-5b142a703216
.Construtora .14811451000113 .14811451000113 .RES JARDINS DOS
PASSAROS
CONDOMINIO
GRAUNA
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.144
. .PI .Teresina .2df64e64-27d2-410a-
a431-93c1e7a69edc
.Construtora .14811451000113 .14811451000113 .RES JARDINS DOS
PASSAROS
CONDOMINIO SABIA
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.144
. .PI .Teresina .e6af931e-2eae-42e9-
9148-119387676e06
.Construtora .14811451000113 .14811451000113 .RESIDENCIAL JARDINS
DOS PASSAROS
CONDOMINIO
GAIVOTA
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.144
. .PI .Teresina .6718c6a4-8d59-4fa2-
a655-a2275b1b9bb5
.Construtora .14811451000113 .14811451000113 .RESIDENCIAL JARDINS
DOS PASSAROS
CONDOMINIO
ROUXINOL
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.144
. .RS .Charqueadas .6cdf81dc-dc75-45e4-
bc35-4ccf73fbb716
.Construtora .76307024000150 .76307024000150 .RESIDENCIAL COLINAS
PARQUE
.Portaria MCID nº 704,
de 2024
(CALAMIDADE RS)
.120
. .SC .Florianópolis .24411b49-91b8-4527-
baa3-66937c116693
.Ente Público .82892282000143 .06328666000150 .PORTAL DO SUL .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488,
de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.103