PORTARIA ICMBIO Nº 580, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 580, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga a Portaria ICMBio nº 491, de 15 de junho de
2022 (processo ICMBio n° 02070.005587/2021-88).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de
25 de novembro de 2024, resolve:
Art.1º Fica Revogada a Portaria ICMBio nº 491, de 15 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Seção I, ed. nº 115.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES