PORTARIA GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

. .PR .412555 .SÃO MANOEL DO PARANÁ .0001577263 .eMulti Estratégica .N
. .PR .412700 .TEIXEIRA SOARES .0002358964 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330030 .BARRA DO PIRAÍ .0001646281 .eMulti Complementar .N
. .RJ .330045 .BELFORD ROXO .0002382741 .eMulti Complementar .N
. .RJ .330060 .BOM JESUS DO ITABAPOANA .0002430088 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330070 .CABO FRIO .0002226324 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330093 .CARAPEBUS .0002455951 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330260 .MANGARATIBA .0000294403 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330452 .RIO DAS OSTRAS .0002420538 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .0002247720 .eMulti Ampliada .N
. .RJ .330470 .SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA .0000310611 .eMulti Ampliada .N
. .RJ .330480 .SÃO FIDÉLIS .0002485826 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330475 .SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA
.0002486954 .eMulti Estratégica .N
. .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .0001478923 .eMulti Complementar .N
. .RJ .330580 .TERESÓPOLIS .0001691228 .eMulti Estratégica .N
. .RN .240165 .BODÓ .0002436906 .eMulti Estratégica .N
. .RN .240230 .CARAÚBAS .0002330776 .eMulti Estratégica .S
. .RN .240240 .CARNAÚBA DOS DANTAS .0001490222 .eMulti Estratégica .N
. .RN .240420 .GOIANINHA .0002492849 .eMulti Estratégica .S
. .RN .240420 .GOIANINHA .0002492857 .eMulti Estratégica .S
. .RN .240480 .IPUEIRA .0001578774 .eMulti Estratégica .N
. .RN .240590 .JOÃO DIAS .0001570196 .eMulti Estratégica .N
. .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .0002495449 .eMulti Estratégica .S
. .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .0002495457 .eMulti Estratégica .S
. .RN .241070 .RIACHO DA CRUZ .0001489690 .eMulti Estratégica .N
. .RN .241355 .SERRINHA DOS PINTOS .0001481495 .eMulti Estratégica .N
. .RN .241390 .TAIPU .0001609599 .eMulti Complementar .N
. .RN .241410 .TENENTE ANANIAS .0000117102 .eMulti Estratégica .N
. .RN .241420 .TIBAU DO SUL .0002495104 .eMulti Estratégica .N
. .RN .241420 .TIBAU DO SUL .0002495112 .eMulti Estratégica .S
. .RO .110045 .BURITIS .0002347857 .eMulti Complementar .N
. .RO .110020 .PORTO VELHO .0002187655 .eMulti Estratégica .S
. .RS .430140 .ARVOREZINHA .0002347091 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430230 .BOM JESUS .0002360721 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430435 .CANDIOTA .0001504134 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430490 .CASCA .0002360160 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430545 .CIDREIRA .0002495651 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430550 .CIRÍACO .0002359510 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430590 .CORONEL BICACO .0002338793 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430692 .ENGENHO VELHO .0002354543 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430740 .ESMERALDA .0002482312 .eMulti Estratégica .N
. .RS .430957 .HERVEIRAS .0002338386 .eMulti Estratégica .N
. .RS .431000 .IBIRUBÁ .0002346249 .eMulti Estratégica .N
. .RS .431303 .NOVA ESPERANÇA DO SUL .0002381028 .eMulti Estratégica .N
. .RS .431303 .NOVA ESPERANÇA DO SUL .0002469782 .eMulti Estratégica .N
. .RS .431545 .RELVADO .0002361086 .eMulti Estratégica .N
. .RS .432040 .SERAFINA CORRÊA .0002424398 .eMulti Estratégica .N
. .RS .432100 .TAPERA .0002350106 .eMulti Estratégica .N
. .RS .432370 .VISTA GAÚCHA .0002466066 .eMulti Estratégica .N
. .SC .420350 .CAMPO ERÊ .0000402923 .eMulti Estratégica .S
. .SC .420420 .CHAPECÓ .0000403660 .eMulti Estratégica .N
. .SC .420470 .CUNHA PORÃ .0000404829 .eMulti Estratégica .N
. .SC .420519 .ERMO .0001522205 .eMulti Estratégica .N
. .SC .420730 .IMBITUBA .0001644092 .eMulti Estratégica .N
. .SC .420900 .JOAÇABA .0001474529 .eMulti Complementar .N
. .SC .420950 .LAURENTINO .0001497189 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421160 .NOVA VENEZA .0001517023 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421200 .PALMA SOLA .0000413291 .eMulti Estratégica .S
. .SC .421250 .PENHA .0002466384 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421250 .PENHA .0002466368 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421265 .PESCARIA BRAVA .0002255898 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421420 .QUILOMBO .0002290553 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421480 .RIO DO SUL .0000414689 .eMulti Ampliada .N
. .SC .421480 .RIO DO SUL .0001549103 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421470 .RIO DOS CEDROS .0002312328 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421530 .SALETE .0002286157 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421690 .SÃO LOURENÇO DO OESTE .0002382601 .eMulti Complementar .N
. .SC .421860 .TROMBUDO CENTRAL .0002352222 .eMulti Estratégica .N
. .SC .421870 .TUBARÃO .0002306794 .eMulti Ampliada .N
. .SC .421930 .VIDEIRA .0002464659 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280140 .CARIRA .0002496593 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280140 .CARIRA .0001673203 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280240 .GARARU .0001678485 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280270 .ILHA DAS FLORES .0001540157 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280640 .SANTANA DO SÃO FRANCISCO .0002354063 .eMulti Estratégica .N
. .SE .280740 .TOBIAS BARRETO .0001619616 .eMulti Complementar .N
. .SP .350220 .ANGATUBA .0002448920 .eMulti Estratégica .N
. .SP .350400 .ASSIS .0001572806 .eMulti Complementar .N
. .SP .350570 .BARUERI .0002402351 .eMulti Ampliada .N
. .SP .350890 .CAIABU .0002442469 .eMulti Estratégica .N
. .SP .350960 .CAMPO LIMPO PAULISTA .0002446022 .eMulti Estratégica .N
. .SP .350960 .CAMPO LIMPO PAULISTA .0002446065 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351240 .CORDEIRÓPOLIS .0000325562 .eMulti Complementar .N
. .SP .351535 .EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA .0001591452 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351570 .FERRAZ DE VASCONCELOS .0002342618 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351570 .FERRAZ DE VASCONCELOS .0002342561 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351630 .FRANCISCO MORATO .0002486210 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .0002458349 .eMulti Estratégica .N
. .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .0002458403 .eMulti Estratégica .N
. .SP .352044 .ILHA SOLTEIRA .0001560360 .eMulti Ampliada .N
. .SP .353400 .ONDA VERDE .0001527703 .eMulti Estratégica .N
. .SP .353800 .PINDAMONHANGABA .0002349086 .eMulti Estratégica .N
. .SP .354190 .QUELUZ .0001501658 .eMulti Estratégica .N
. .SP .354600 .SANTA BRANCA .0001499319 .eMulti Estratégica .N
. .SP .355170 .SERTÃOZINHO .0002449129 .eMulti Estratégica .N
. .SP .354925 .SÃO JOÃO DE IRACEMA .0001849891 .eMulti Estratégica .N
. .SP .355410 .TAUBATÉ .0002496291 .eMulti Estratégica .N
. .SP .355580 .URÂNIA .0000373184 .eMulti Estratégica .N
. .TO .170100 .ANANÁS .0000035866 .eMulti Estratégica .N
. .TO .170240 .ARRAIAS .0001675567 .eMulti Estratégica .N
. .TO .170610 .CRISTALÂNDIA .0000037311 .eMulti Estratégica .N
. .TO .170720 .DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS .0000037508 .eMulti Estratégica .N
. .TO .170830 .GOIANORTE .0001624415 .eMulti Estratégica .N
. .TO .171360 .MONTE DO CARMO .0001478265 .eMulti Estratégica .N
. .TO .171420 .NATIVIDADE .0001656171 .eMulti Estratégica .N
. .TO .171488 .NOVA OLINDA .0002491451 .eMulti Estratégica .N
. .TO .171650 .PEDRO AFONSO .0001624857 .eMulti Estratégica .N
. .Total .368 .- .49 .
ANEXO V
IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS - ESFR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição
. .AM .130120 .COARI .2 .0001503200 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .AM .130120 .COARI .2 .0001503197 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .MA .210675 .MIRANDA DO NORTE .1 .0002391961 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .MS .500320 .CORUMBÁ .3 .0002324288 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150050 .ALMEIRIM .1 .0002271354 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150180 .BREVES .3 .0002410133 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150180 .BREVES .3 .0002433966 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150180 .BREVES .3 .0002426323 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150180 .BREVES .3 .0002410117 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150180 .BREVES .3 .0002434539 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0001622420 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0000027391 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0002404435 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .PA .150630 .SALVATERRA .1 .0000029602 .Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
. .Total .14 .-
ANEXO VI
IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE
. .BA .292740 .SALVADOR .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002383640
. .BA .292740 .SALVADOR .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002383683
. .CE .230445 .FORTIM .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002529416
. .DF .530010 .BRASÍLIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0000471232
. .GO .520110 .ANÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001698877
. .GO .520110 .ANÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001683055
. .GO .520450 .CALDAS NOVAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001684930
. .GO .520890 .GOIÁS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002388081
. .GO .521140 .ITAUÇU .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001587749
. .GO .521150 .ITUMBIARA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002242702
. .GO .521760 .PLANALTINA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001691724
. .GO .521880 .RIO VERDE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0002534533
. .MA .210750 .PAÇO DO LUMIAR .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002499827
. .MA .211110 .SÃO JOÃO DOS PATOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002237652
. .MG .311430 .CARMO DO PARANAÍBA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002534819
. .MG .313720 .LAGOA DA PRATA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001582569
. .MG .314290 .MONTE AZUL .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002308843
. .MG .314320 .MONTE SANTO DE
MINAS
.MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002533596
. .MG .314560 .OLIVEIRA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002462621
. .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002379473
. .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002379503
. .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002379449
. .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002379422
. .MT .510025 .ALTA FLORESTA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002321106
. .MT .510300 .CHAPADA DOS
GUIMARÃES
.MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002524651
. .MT .510340 .CUIABÁ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001519417
. .MT .510840 .VÁRZEA GRANDE .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002174081
. .PR .411200 .JAGUARIAÍVA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002516241
. .RJ .330100 .CAMPOS DOS
GOYTACAZES
.MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002222167
. .RJ .330100 .CAMPOS DOS
GOYTACAZES
.MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002222132
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002256614
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002256592
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002256606
. .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0000002755
. .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0000002739
. .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0000002747
. .RS .430040 .ALEGRETE .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002186748
. .RS .430450 .CANGUÇU .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002263890
. .RS .430510 .CAXIAS DO SUL .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001600079
. .RS .431960 .SÃO SEPÉ .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002539985
. .RS .432120 .TAQUARA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002535920
. .SC .420910 .JOINVILLE .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0002533758
. .SC .421050 .MARAVILHA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002469979
. .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO
SOCORRO
.MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002529580
. .Total .44
ANEXO VII
IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS
DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .INE .Descrição
. .AM .130120 .COARI .0002508656 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .AM .130160 .FONTE BOA .0002500086 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .AM .130230 .JUTAÍ .0002500000 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .AM .130250 .MANACAPURU .0002498650 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .BA .290320 .BARREIRAS .0002499002 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .BA .290390 .BOM JESUS DA LAPA .0002507692 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .BA .291955 .LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .0002506653 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .BA .292550 .PRADO .0002506726 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .BA .293040 .SERRA PRETA .0002501759 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .CE .230860 .MONSENHOR TABOSA .0002509237 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .MA .210120 .BACABAL .0002500701 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .MA .210280 .CAROLINA .0002502615 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .MA .210580 .LAGO DO JUNCO .0002428695 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .MA .210945 .RAPOSA .0002501988 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .PI .220955 .SÃO BRAZ DO PIAUÍ .0002508869 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .RJ .330030 .BARRA DO PIRAÍ .0002506947 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .RN .240580 .JOÃO CÂMARA .0002506149 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .RN .240325 .PARNAMIRIM .0001625055 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002499185 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .SP .353440 .OSASCO .0002183250 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .SP .355030 .SÃO PAULO .0002504731 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .SP .355280 .TABOÃO DA SERRA .0002465051 .Equipe dos Consultórios na
Rua
. .Total .22 .-
ANEXO VIII
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR
MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM PARA FINS DA
TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .CNES .Descrição
. .AC .120034 .MANOEL URBANO .5952557 .Unidade Odontológica Móvel
. .AL .270040 .ATALAIA .8024618 .Unidade Odontológica Móvel
. .AL .270180 .CARNEIROS .5990939 .Unidade Odontológica Móvel
. .BA .290770 .CHORROCHÓ .5748143 .Unidade Odontológica Móvel
. .BA .291990 .MACURURÉ .5773768 .Unidade Odontológica Móvel
. .BA .293020 .SENTO SÉ .5748267 .Unidade Odontológica Móvel
. .MA .210020 .ALCÂNTARA .7890605 .Unidade Odontológica Móvel
. .MG .314800 .PATOS DE MINAS .5965225 .Unidade Odontológica Móvel
. .MG .315760 .SANTA FÉ DE MINAS .5737958 .Unidade Odontológica Móvel
. .PA .150276 .CUMARU DO NORTE .9206639 .Unidade Odontológica Móvel
. .PA .150618 .RONDON DO PARÁ .5943671 .Unidade Odontológica Móvel
. .PB .250750 .JOÃO PESSOA .9235639 .Unidade Odontológica Móvel
. .Total .12 .-
ANEXO IX
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR
MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS PARA FINS DA
TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .CNES .Descrição
. .AM .130165 .GUAJARÁ .9813187 .Unidade Básica de Saúde
Fluvial
. .AM .130210 .JAPURÁ .0996335 .Unidade Básica de Saúde
Fluvial
. .PA .150030 .AFUÁ .0504165 .Unidade Básica de Saúde
Fluvial
. .PA .150310 .GURUPÁ .4035828 .Unidade Básica de Saúde
Fluvial
. .RR .140047 .RORAINÓPOLIS .9591044 .Unidade Básica de Saúde
Fluvial
. .Total .5 .-