PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 5 Título Original: Stranger Things País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2022 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy Produtor(es)/Criador(es): Matt Duffer, Ross Duffer Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema Processo: 08017.000019/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 04/02/2026