EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.026/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.026/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.014141/2023-02
Requerente: Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia)
CQB: 325/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10631/2025, publicado no DOU
em 30/12/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta REG 42/2025 (Alteração da CIBio), em 10/11/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Eduardo José de Mello, para a
destituição de Eduardo José de Mello, Maria Paula Rosseto Galan e a inclusão de
Lorena Tozi Bombonato, Myllena Azevedo de Rezende.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Cristina Pinheiro (Presidente), Esteban Roberto Gonzalez (Presidente Substituto),
Alexandre Manoeli, Anselmo Azevedo dos Santos, Carolina da Silva Rocha, José Mateus
Wisniewski Gonsalves, Lorena Tozi Bombonato, Myllena Azevedo de Rezende, Rodrigo
Neves Graça, Samira Rangel do Prado Frade, Shinitiro Oda e William José da Silva.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão