DESPACHO Nº 318, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processos nº: 48500.035640/2025-92, 48500.003076/2018-10 e 48500.003078/2018-17. Interessados: listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das UFV Belmonte 2.2 e 2.4, conforme Anexo. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 318, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/02/2026