DECRETO Nº 12.837, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2026
I - OFICIAIS GENERAIS:
. .POSTO .AVIADOR .ENGENHEIRO .INTENDENTE .MÉDICO .INFANTARIA .SOMA
. .TENENTE-BRIGADEIRO .9 .- .- .- .- .9
. .MAJOR-BRIGADEIRO .22 .2 .2 .1 .- .27
. .BRIGADEIRO .31 .6 .8 .5 .1 .51
. .SOMA .62 .8 .10 .6 .1 .87
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1°
de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
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Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
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Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:
. QUADROS DE OFICIAIS .POSTOS SOMA
. . .CORONEL .TENENTE-CORONEL .MAJOR .CAPITÃO .PRIMEIRO-TENENTE .SEGUNDO-
TENENTE
.
. .AVIADORES .425 .328 .479 .562 .425 .211 .2.430
. .ENGENHEIROS .42 .66 .186 .231 .287 .- .812
. .INTENDENTES .199 .90 .145 .210 .205 .88 .937
. .MÉDICOS .88 .111 .280 .245 .438 .- .1.162
. .DENTISTAS .29 .60 .125 .112 .63 .- .389
. .FARMACÊUTICOS .15 .24 .34 .60 .36 .- .169
. .INFANTARIA .68 .63 .73 .109 .99 .48 .460
. .ESPECIALISTAS EM AVIÕES .6 .7 .15 .28 .17 .3 .76
. .ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES .6 .23 .30 .31 .16 .3 .109
. .ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO .5 .7 .9 .18 .9 .4 .52
. .ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA .3 .6 .3 .11 .4 .3 .30
. .ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA .5 .15 .14 .13 .4 .5 .56
. .ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
.5 .14 .40 .54 .27 .4 .144
. .ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO .4 .8 .10 .25 .12 .4 .63
. .ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA .- .- .- .313 .523 .534 .1.370
. .APOIO .- .- .- .65 .91 .- .156
. .SOMA .900 .822 .1.443 .2.087 .2.256 .907 .8.415
III - CONSOLIDAÇÃO:
. .POSTOS .TENENTE-
BRIGADEIRO
.MAJOR-
BRIGADEIRO
.BRIGADEIRO .CORONEL .TENENTE-
CORONEL
.MAJOR .CAPITÃO .PRIMEIRO-
TENENTE
.SEGUNDO-
TENENTE
. .TOTAL .9 .27 .51 .900 .822 .1.443 .2.087 .2.256 .907
IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:
. . .POSTOS
. .QUADRO DE OFICIAIS .CORONEL .TENENTE-CORONEL .MAJOR .CAPITÃO .PRIMEIRO-TENENTE .SEGUNDO-TENENTE .SOMA
. .CAPELÃES (QOCAPL) .1 .4 .8 .12 .12 .8 .45
V - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:
. QUADRO DE OFICIAIS .POSTOS
. . .MAJOR .PRIMEIRO-TENENTE .SEGUNDO-TENENTE .SOMA
. .QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA) .- .3 .1 .4
. .OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON) .- .3.595 .2.250 .5.845
. .OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE (QOCON) .35 .0 .0 .35
. .TOTAL .35 .3.598 .2.251 .5.884