ATO Nº 1.894, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 1.894, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53516.000366/2026-82: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à VALDECIR APARECIDO GUSTAVO, CPF nº ***.064.389-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.897 - Processo nº 53504.000680/2026-02: CAMARA MUNICIPAL DE BAURU, CNPJ nº
50.544.220/0001-54.
Nº1.898-Processonº53516.000341/2026-89:DANIELERAMOSDOSSANTOS,CPFnº***.048.099-**.
Nº1.899-Processonº53516.000342/2026-23:RENATOJOSECARDOSOMUNIZ,CPFnº***.353.069-**.
Nº 1.900 - Processo nº 53516.000343/2026-78: MATHIAS CASTANHO PIRES CORREA, CPF nº
***.492.279-**.
Nº 1.901 - Processo nº 53516.000344/2026-12: FABRICIO ERMENEGILDO DOS SANTOS LOPES,
CPF nº ***.491.059-**.
Nº 1.902 - Processo nº 53516.000392/2026-19: SELMA PIRES ALVES, CPF nº ***.671.089-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente