ALVARÁ Nº 866, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 866, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830001/2026-20-JAMES ROBERTO RAPOSO (Documento SEI: 19045898)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.277/2018 - Interposto por BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME
810.358/2021 - Interposto por RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
800.508/2022 - EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA
800.548/2021 - NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
871.853/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.854/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.725/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
831.808/2017 - R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: ALTERAÇÃO
CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/12/2025
CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de:
ALTERAÇÃO CADASTRAL DOS CAMPOS ALTURA MÁXIMA ATUAL, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO APRESENTADA NO SIGBM
EM 30/12/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de:
ALTERAÇÃO CADASTRAL DOS CAMPOS IMPACTO SOCIO-ECONOMICO E
EXISTENCIA DE POPULAÇÃO A JUSANTE APRESENTADA NO SIGBM EM
30/12/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
Barragem USINA/CIP - LAGO 4 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°6065/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°3033/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°5883/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 - SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°6526/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°3032/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°5885/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°6414/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador