RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024, DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE A) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) . . .Código da Área .Nome da área . .1 .0000.00.1519 .RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO . .2 .0000.00.0240 .RESERVA EXTRATIVISTA DO EXTREMO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS . .3 .0000.00.1520 .RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FLEXAL B) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) . . .Código da Área .Nome da área . .1 .SM0170000 .PAE ARITAPERA . .2 .SM0180000 .PAE ATUMÃ . .3 .SM0198000 .PAE COSTA FRONTEIRA . .4 .SM0141000 .PAE EIXO FORTE . .5 .SM0226000 .PAE ITUQUI . .6 .SM0121000 .PAE MISSIONÁRIO RUFINO . .7 .SM0195000 .PAE PARANA DE BAIXO . .8 .SM0199000 .PAE PARU . .9 .SM0173000 .PAE PIAPÓ . .10 .AC0022000 .PAE PORTO RICO . .11 .SM0253000 .PAE SAPUCUA TROMBETAS . .12 .SM0186000 .PAE TAPARÁ . .13 .SM0196000 .PAE TRES ILHAS . .14 .SM0176000 .PAE URUCURITUBA . .15 .AC0117000 .PAF VALENCIA . .16 .AC0138000 .PDS SETE LAGOAS
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024, DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE. Todos os atos de 03/02/2026