DESPACHO Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

858/2026-886.116/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-
859/2026-886.117/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.363/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará
n°10041/2024
815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1523/2025
815.377/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°4898/2025
815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1524/2025
815.379/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará
n°10251/2024
815.381/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará
n°10275/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°9314/2022 -
Cessionario:815.573/2025, 815.574/2025, 815.575/2025, 815.576/2025, 815.577/2025 e
815.578/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ
59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.362/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°5166/2026/COROUT-
SC/ANM
815.118/2008-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°35883/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a
Lavra(2255)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum
título associado/ - Cessionario:815.234/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.229/2023-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Cessionário:TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20- Alvará n°8161/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°2032/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF.
N°5555/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CNPJ 45.381.025/0001-10- Registro de Licença N°
2185/2020- Vencimento da Licença: 05/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°4372/2026/COROUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.640/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 5533/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°5563/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 5565/2026/COROUT-SC/ANM
815.052/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°5478/2026/COROUT-SC/ANM
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°5561/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
861/2026-815.043/2025-LENOIR ANTONIO BROCH-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 17/2026 de 29/01/2026 - Processo nº: 815.033/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE TIMBO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
TIMBÓ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA. -
Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê:
"Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
775/2026-800.186/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
776/2026-800.198/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
777/2026-800.266/2025-HITITA MINERACAO LTDA-
778/2026-800.331/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
779/2026-800.332/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
780/2026-800.336/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
781/2026-800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
762/2026-800.187/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
763/2026-800.188/2025-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-
764/2026-800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
765/2026-800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
766/2026-800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
767/2026-800.205/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO
DE AREIA LTDA-
768/2026-800.206/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO
DE AREIA LTDA-
769/2026-800.211/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
770/2026-800.244/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-
771/2026-800.342/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
772/2026-800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
773/2026-800.415/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
774/2026-800.425/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
761/2026-800.324/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
796/2026-800.605/2024-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-
797/2026-800.435/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-
798/2026-800.442/2025-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-
799/2026-800.443/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
800/2026-800.474/2025-BASE COMERCIAL EIRELI-
801/2026-800.505/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
802/2026-800.523/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
782/2026-800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
783/2026-800.417/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
784/2026-800.419/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
785/2026-800.431/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
786/2026-800.433/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
787/2026-800.439/2025-JOSE MIQUEAS DE LIMA PEREIRA LTDA-
788/2026-800.451/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
789/2026-800.463/2025-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
790/2026-800.468/2025-MS MINERACOES E SERVICOS LTDA-
792/2026-800.485/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
793/2026-800.486/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
794/2026-800.504/2025-PH MINERACOES LTDA-
795/2026-800.510/2025-3I MINERACAO LTDA-
791/2026-800.482/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°5429/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 5431/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF.
N°47536/2025
806.073/2020-J D A CAVALCANTE LTDA-OF. N°5427/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 44/2026 - Processo nº: 806.058/2025 - Titular: MOTTA
MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°4712/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
806.123/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.145/2023-AGUA RIO JORDAO LTDA-ALVARÁ N°9697/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.135/2019-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°3231/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.653/2016-AREAL RONDON LTDA-ALVARÁ N°5993/2017
850.947/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-