DESPACHO Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio do inciso I do art. 1º da Portaria
nº 6.824, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista e o que consta no Processo nº
48500.025768/2025-48, decide:
(i) por conhecer e, no mérito indeferir o Requerimento Administrativo
protocolado pela F.D.A. Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
35.742.218/0001-04, com vistas ao ressarcimento dos custos incorridos com a aquisição de
compressores para prestação do serviço ancilar de suporte de reativos pela UHE
Governador Bento Munhoz da Rocha, código CEG: UHE.PH.PR.000984-9.01.
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.578/2019-UNISTONES MINERACAO LTDA-OF. N°4215/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-ALVARÁ N°1.494/2025
871.211/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.127/2022
871.097/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°234/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.077/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA
872.113/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA
872.081/2022-TESLAGEOCARTROGRAFIADRONESESOLUCOESEMMAPEAMENTO
LTDA
871.585/2022-MINERACAO CAPINAN LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.625/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5.508/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.848/2013-MINERACAO MONTE HERMON LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N°
32/2015 - Vencimento em 16/12/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.782/2013-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°5288/2026
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5466/2026
870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5519/2026
871.811/2007-ORION GRANITOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°5659/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.279/2024-MG3 GRANITOS LTDA
870.047/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
870.008/2025-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA
870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA
870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR
871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES
871.699/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.835/2025
Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
Ofício nº: 5285/2026
Processo nº: 870.785/2025
Titular: MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA
Ofício nº: 5392/2026
Processo nº: 872.317/2024
Titular: BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 5394/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.087/2025-FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.052/2025-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
746/2026-871.318/2025-REAL MINERACAO LTDA-
745/2026-871.317/2025-REAL MINERACAO LTDA-
743/2026-871.314/2025-RGD MINERACAO LTDA-
751/2026-871.329/2025-RGD MINERACAO LTDA-
730/2026-871.246/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
750/2026-871.327/2025-RGD MINERACAO LTDA-
749/2026-871.326/2025-RGD MINERACAO LTDA-
748/2026-871.325/2025-RGD MINERACAO LTDA-
747/2026-871.320/2025-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-
754/2026-871.333/2025-RGD MINERACAO LTDA-
753/2026-871.332/2025-RGD MINERACAO LTDA-
752/2026-871.331/2025-RGD MINERACAO LTDA-
735/2026-871.251/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
734/2026-871.250/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
733/2026-871.249/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
732/2026-871.248/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
731/2026-871.247/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
724/2026-871.237/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
729/2026-871.242/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
728/2026-871.241/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
727/2026-871.240/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
726/2026-871.239/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
725/2026-871.238/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
739/2026-871.256/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
738/2026-871.255/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
737/2026-871.254/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
736/2026-871.253/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
744/2026-871.316/2025-REAL MINERACAO LTDA-
760/2026-871.339/2025-RGD MINERACAO LTDA-
757/2026-871.336/2025-RGD MINERACAO LTDA-
756/2026-871.335/2025-RGD MINERACAO LTDA-
755/2026-871.334/2025-RGD MINERACAO LTDA-
741/2026-871.258/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
740/2026-871.257/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
759/2026-871.338/2025-RGD MINERACAO LTDA-
758/2026-871.337/2025-RGD MINERACAO LTDA-
742/2026-871.259/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
723/2026-870.709/2023-ODG MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.729/2021 - FORTALEZA MINERADORA LTDA - PARATINGA/BA - Guia n°
31/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n°
32/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.876/2021 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ITAPETINGA/BA - Guia n° 33/2026 - Substância(s):
GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 47/2026 - Processo nº: 870.901/2025 - Titular: SOUZA
UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 27/06/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CORRENTINA/BA
Registro de Licença n°: 48/2026 - Processo nº: 870.458/2024 - Titular: CERAMICA
SAO TOME LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s):
IBIPEBA/BA
Registro de Licença n°: 53/2026 - Processo nº: 871.216/2024 - Titular: BAHIA BRITA
BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: 09/08/2042 -
Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA
Registro de Licença n°: 54/2026 - Processo nº: 872.266/2024 - Titular: FLORAMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 19/11/2027 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): IBOTIRAMA/BA
Registro de Licença n°: 57/2026 - Processo nº: 870.064/2025 - Titular: VSG
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 05/12/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 58/2026 - Processo nº: 870.753/2022 - Titular: JOSÉ ALVES
FILHO - Vencimento: 03/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁPOLIS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
870.966/2025-MUNICIPIO DE UNA- Registro de Extração N°22/2026 de
30/01/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
872.016/2004 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
867/2026-860.760/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
868/2026-860.498/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5068/2026/SERFIS-MS/ANM
868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5063/2026/SERFIS-MS/ANM
868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4775/2026/SERFIS-MS/ANM
868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4747/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.038/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5040/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.022/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5048/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.036/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5052/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.018/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5056/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.035/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5061/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.039/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5066/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.037/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5076/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.020/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5069/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.064/2025-FACPROMA - TRANSPORTES EM GERAL, FABRICA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE MADEIRAS LTDA-OF. N°5108/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.075/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5136/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.058/2025-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°5150/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.069/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5152/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.070/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5155/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.093/2025-AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA-OF. N°5160/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.107/2025-WILSON SILVA PINTO-OF. N°5387/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°5411/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5637/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5691/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5687/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
860/2026-868.097/2025-DEJAIR DOS SANTOS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
815/2026-846.096/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
820/2026-846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
819/2026-846.290/2025-F M DA SILVA LOCACOES-
818/2026-846.274/2025-LARA MIRANDA RIBEIRO-
816/2026-846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
817/2026-846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
814/2026-846.288/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
812/2026-846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-
813/2026-846.277/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.220/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAND
TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.491.544/0001-66- Alvará
n°763/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°4971/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°5117/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°5534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023 -
Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°54879/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°5379/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.077/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 ANOS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
821/2026-886.032/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
822/2026-886.033/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
823/2026-886.097/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
824/2026-886.098/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
826/2026-886.100/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
827/2026-886.101/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
828/2026-886.102/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
829/2026-886.103/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
830/2026-886.104/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
831/2026-886.105/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
832/2026-886.121/2024-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-
833/2026-886.134/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
834/2026-886.145/2024-SC CONSTRUCOES LTDA-
835/2026-886.028/2025-D SANCHES SILVA LTDA-
825/2026-886.099/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
836/2026-886.008/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
837/2026-886.059/2024-WL MINERACAO LTDA-
838/2026-886.064/2024-WL MINERACAO LTDA-
839/2026-886.065/2024-WL MINERACAO LTDA-
840/2026-886.067/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
841/2026-886.075/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
842/2026-886.081/2024-WL MINERACAO LTDA-
843/2026-886.086/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
844/2026-886.136/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-
845/2026-886.142/2024-MILLENIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS S.A.-
846/2026-886.146/2024-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS
LTDA-
847/2026-886.158/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
848/2026-886.159/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
849/2026-886.161/2024-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-
850/2026-886.288/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
851/2026-886.076/2025-ETERIO JOSE RODRIGUES NETO-
852/2026-886.079/2025-OTONIO LIMA SILVA-
853/2026-886.082/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
854/2026-886.100/2025-FRANCISCO CLEBIO DE OLIVEIRA COSTA-
855/2026-886.102/2025-JOSE CARLOS BOLONINI-
856/2026-886.104/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
857/2026-886.115/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-