ANEXO I TEMAS PRIORITÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - RDT . .ITEM .TEMAS RDT . .1 .Qualidade no serviço de transporte ferroviário, com foco principal na atualidade. . .2 .Desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros, com foco na integração regional e nacional. . .3 .Formação e aperfeiçoamento profissional, com foco principal nos servidores em exercício na ANTT. . .4 .Pesquisas e desenvolvimento de soluções para aumento da segurança ferroviária, com foco principal em passagens de nível e locais críticos. . .5 .Automação e aprimoramento da fiscalização da ANTT. . .6 .Tecnologias para acompanhamento e definição da faixa de domínio. . .7 .Estruturação das informações relativas a bens ferroviários. . .8 .Operação e Infraestrutura ferroviária sustentáveis, com foco principal na descarbonização da matriz energética, nas soluções biodegradáveis e de materiais reciclados, assim como na resiliência da infraestrutura. . .9 .Aprimoramento da manutenção ferroviária, inclusive com a integração de diferentes tecnologias e a automação industrial. . .10 .Desenvolvimento de estudos e tecnologias para melhoria da operação ferroviária. . .11 .Interoperabilidade ferroviária. ANEXO II TEMAS PRIORITÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA - RPMF . .ITEM .TEMAS RPMF . .1 .Construção e fomento de museus, memoriais e centros culturais em cidades com histórico e tradição ferroviária. . .2 .Conservação, manutenção e restauração de imóveis públicos, relacionados à memória ferroviária, tombados ou valorados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. . .3 .Promoção do transporte ferroviário turístico e histórico-cultural. . .4 .Conteúdo artístico (filmes, documentários, livros, exposições, sites e/ou projetos audiovisuais) destinado ao registro da história ferroviária no Brasil. . .5 .Educação voltada aos aspectos de interesse artístico, histórico ou cultural do setor ferroviário, incluindo atividades nas estações ferroviárias ou proximidades.
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 03/02/2026