ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ANEXO I Estrutura dos níveis de atuação da gestão compartilhada do Programa de Regionalização do Turismo . .ÂMBITO .INSTITUIÇÃO .COLEGIADO . .Nacional .Ministério do Turismo .Conselho Nacional . .Estadual/Distrital .Órgão Oficial de Turismo da UF .Conselho / Fórum Estadual . .Regional .Instância de Governança Regional . .Municipal .Órgão Oficial de Turismo do Município .Conselho / Fórum Municipal
ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/02/2026