ALVARÁ N°9674/2021 (parte 3 de 3)

832.403/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.464/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.462/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.461/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.460/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.456/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.320/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.202/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.158/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.153/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.127/2009-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.268/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.265/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.798/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.896/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.788/2007-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na
Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.026/2003 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003
Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.138/2006 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.322/2015 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
886.138/2017-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
886.569/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
886.036/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo. (256)
886.034/2013-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo
880.331/2008-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
880.142/2006-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
815.959/1973-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
802.148/1976-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
815.960/1973-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da
averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de
Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução
de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da
Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª
Vara Cível da Comarca de São Paulo.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-Auto de embargo
nº 2/2026/ANM/CORBS (19038685) (PAS 48068.966395/2024-32)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF.
N°OF 5733/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador