ALVARÁ N°9674/2021 (parte 2 de 3)

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Decisão nº
587/2026 - FONTE DO PINHAL. Processo ANM 27201.810054/2001-65. Concessionária:
Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. CNPJ: 88.440.490/0001-98. Portaria de Lavra nº
136 - DOU 22/02/2021. Local da fonte: Rod. RS-135 Km 70 s/n Frinape CEP 99700-000
Erechim RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,62- Temperatura da água na
fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 124,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,89 - Silício:
22,872* - Cálcio: 15,493 - Sódio: 6,527 - Magnésio: 4,895 - Nitrato: 4,70 - Cloreto: 0,88 -
Potássio: 0,851 - Sulfato: 0,54 - Zinco: 0,193 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio:
0,037* - Vanádio: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2023 de 23/03/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 591/2026 - FONTE PIRITAS.
Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte:
Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 234,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,71 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 142,01 - Sódio: 24,142 - Cálcio: 23,338 - Silício:
14,278* - Potássio: 2,369 - Magnésio: 1,623 - Cloreto: 0,91 - Nitrato: 0,87 - Sulfato: 0,54 -
Estrôncio: 0,136 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,053* - Brometo: 0,02* . Boletim nº
099/LAMIN/2024 de 15/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 592/2026 - FONTE ÔNIX.
Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte:
Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 265,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 159,91 - Cálcio: 31,651 - Sódio: 20,874 - Silício:
16,369* - Nitrato: 2,73 - Potássio: 2,648 - Magnésio: 1,706 - Cloreto: 0,97 - Sulfato: 0,24 -
Estrôncio: 0,227 - Bário: 0,144 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03* . Boletim nº
098/LAMIN/2024 de 15/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N°Relatório
nº18857382/DIVFIS-RS/ANM/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.259/1987-NELCY NAZZARI-OF. N°1041/2026
810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°2361/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4247/2026 e 4248/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4208/2026 e 4228/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4240/2026 e 4242/2026
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°51542/2025 e 5423/2026
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°5047/2026
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- N° do Termo de
desinterdição:9425/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- N° do Termo de
desinterdição:9513/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4899/2026
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4893/2026
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°4592/2026
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4587/2026
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4582/2026
811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°4898/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.585/2025
Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA
Ofício nº: 54536/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.238/1987-BEASAN PARTICIPACOES LTDA-OF. N°734/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO- DOU de 05/07/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
831.808/2017-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de
29/12/2025
810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- DOU de 29/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
831.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o
Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento
de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior
decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.368/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.848/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.261/2008-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.607/2018-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
834.241/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
832.320/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
834.358/2010-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
834.548/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
833.641/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
833.636/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme
indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando
assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
833.646/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.511/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.978/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.109/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.690/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento
de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior
decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.689/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.838/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.496/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.942/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
837.859/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.194/2024-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.495/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº
6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício
nº 380003552868.
831.426/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº
6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício
nº 380003552868.
830.450/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº
6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício
nº 380003552868.
831.642/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº
6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício
nº 380003552868.
831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.980/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.050/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
831.049/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.593/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase
de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados
Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do
Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.