SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Estrutura metálica tubular vertical, que se assemelha a um
carretel, fabricada a partir de tubos ou barras de aço, com base circular, corpo reto
constituído por 4 ou 6 hastes (pernas) que se curvam e se encontram na parte superior
e são revestidas por mangueiras no corpo reto, com ou sem estruturas de reforço feitas
em perfil de aço, concebida para armazenar arame durante a produção (na saída da
trefiladora) e para estocagem e transporte, com dimensões que variam de uma base de
850 a 1.340 mm de diâmetro, altura de 1.300 a 1.450 mm e distância entre hastes
verticais (pernas) de 450 a 900 mm, com peso entre 15,6 a 47,6 kg, denominada
comercialmente "spider" ou "estocador de arame" .
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da Nomenclatura Comum do
Mercosul - NCM constante da Tarifa Externa Comum - TEC, aprovada pela Resolução
Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de
2022.
SURA HELEN COT MARCOS
Vice-Presidente da 3ª Turma