RESOLUÇÃO-RE Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026

ANEXO
OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.153.250/0001-56
25351.149113/2014-16 / 0928099/25-3
70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de
Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional
22/01/2028