ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) --------------------------------------------------- EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 CEFALOTINA SODICA CEFALOTINA SÓDICA 25351.277987/2023-02 03/2028 11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0921072/24-5 1.7420.0013.001-5 24 Meses 1G PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS 1.7420.0013.002-3 24 Meses 1G PO SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS TRANS X 5 ML 1.7420.0013.003-1 24 Meses 1G PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP PLAS TRANS X 5 ML 1.7420.0013.004-1 24 Meses 1G PO SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.7420.0013.005-8 24 Meses 1G PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS + 50 DIL AMP PLAS TRANS X 10 ML --------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 mesalazina 25351.751155/2013-61 09/2030 10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0352213/24-0 11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 0467522/24-3 11061 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO TIPO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0467524/24-0 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0467528/24-2 11726 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0467532/24- 1 11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0467537/24-1 1.5651.0088.001-2 24 Meses 800 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 10 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 20 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 30 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 180 --------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 MESALAZINA ZYDCOL 25351.006685/2024-24 04/2034 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0512165/24-5 (10992 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0352213/24-0 - 25351.751155/2013-61) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0672883/24-9 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0467528/24-2 - 25351.751155/2013-61) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0672891/24-0 (11043 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Alteração maior do processo de produção do medicamento - 0467522/24-3 - 25351.751155/2013-61) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0672899/24-5 (11061 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo tipo de embalagem primária do medicamento - 0467524/24-0 - 25351.751155/2013-61) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0672911/24-8 (11726 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0467532/24- 1 - 25351.751155/2013-61) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0672919/24-3 (11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0467537/24-1 - 25351.751155/2013-61) 1.5651.0116.001-3 24 Meses 800 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 10 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 20 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 30 800 MG COM REV LIB RETARD CT FR PLAS PEAD OPC X 180 --------------------------------------------------- BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119 lamivudina + dolutegravir sódico 25351.382940/2024-32 02/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1053250/24-1 (300 + 50) MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 (300 + 50) MG COM REV CX 50 FR PLAS PEAD OPC X 30 --------------------------------------------------- BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 36526169000127 CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + cloreto de cálcio diidratado + LACTATO DE SÓDIO RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO 25351.330605/2024-59 01/2036 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 0795774/25-7 1.1120.0004.001-6 24 Meses 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0004.002-4 24 Meses 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML --------------------------------------------------- MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181 MECOBALAMINA Dozemast 25351.162524/2017-06 08/2029 10203 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 0985771/25-1 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0985775/25-3 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 392, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026