ANEXO NOME DA EMPRESA - CNPJ PRINCÍPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE M.S. PRAZO DE VALIDADE DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------- HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA - 05.994.539/0001-27 Avena sativa, Coffea cruda, Passiflora incarnata, Zincum valerianicum NEUREXAN 25351.124675/2009-18 01/2026 10069 - DINAMIZADO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1581778/25-4 1619800150011 36 meses D2 COM SUBL CT FR PLAS PP OPC X 50 -------------------------------------------------- NATULAB LABORATORIO S.A - 02.456.955/0001-83 carbonato de cálcio, colecalciferol OSTEOFIX 25351.445734/2005-88 01/2026 10071 - ESPECIFICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1581810/25-1 1384100290030 24 meses 1250 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290057 24 meses 1250 MG + 200 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290081 24 meses 1250 MG + 200 UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290111 24 meses 1250 MG + 200 UI COM REV CX 200 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290146 24 meses 1500 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290189 24 meses 1500 MG + 200 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290227 24 meses 1500 MG + 200 UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290261 24 meses 1500 MG + 200 UI COM REV CX 200 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290308 24 meses 1500 MG + 200 UI COM REV DISPLAY CT 12 FR PLAS OPC X 60 1384100290340 24 meses 1250 MG + 400 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290375 24 meses 1250 MG + 400 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290405 24 meses 1250 MG + 400 UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290431 24 meses 1500 MG + 400 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290464 24 meses 1500 MG + 400 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290499 24 meses 1500 MG + 400 UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290529 24 meses 1250MG + 600UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290553 24 meses 1250MG + 600UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290588 24 meses 1250MG + 600UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290618 24 meses 1500MG + 600UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60 1384100290642 24 meses 1500MG + 600UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP) 1384100290677 24 meses 1500MG + 600UI COM REV CX 100 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP)
RESOLUÇÃO-RE Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026