RESOLUÇÃO-RE Nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10068 -
FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO, expediente nº 1581588/25-
9, do medicamento MARAVILHA CURATIVA DO DR. HUMPHERYS, da detentora PINUS
INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - 28.938.645/0001-99 , processo nº
25351.256326/2004-72, publicado pela RESOLUÇÃO-RE Nº 5.302, de 31 de dezembro de
2025, no Diário Oficial da União nº 2, de 05 de janeiro de 2026, Seção 1, página 46.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA