ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- ASCENZA BRASIL LTDA - 53.875.432/0001-02 CLETODIM TRADECORP TÉCNICO 25351.766172/2018-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1073466/18-0, 0090043/26-0 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 NOBLE500 SC 25351.624259/2013-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0893551/13-3, 0085188/26-3 ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 ATRAZINA TÉCNICO OF 25351.000545/2015-88 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0001251/15-3, 0085301/26-4 ----------------------------- Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 2,4D TÉCNICO CIAGROPA 25351.909558/2024-89 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0039645/24-0, 0086036/26-2 ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 PERMETRINA TÉCNICO DVA AGRO BR 25000.017327/97-66 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 022385/08-9, 0073553/26-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026