ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Iprodione Técnico Ada 25351.732535/2020-46 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4567393/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 PROUD EXTRA 25351.401415/2024-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1208003/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied 25351.164932/2023-25 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269067/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Acetamiprid Técnico Yangnong 25351.699951/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2550863/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38 FLOXCON SC 25351.071200/2023-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0113698/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 GLUFOSINATO 200 SL CCAB 25351.090246/2020-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0413302/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30 Pymetrozine Técnico CHDS 25351.015658/2023-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0024038/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Coromandel Brasil Ltda. - 10.599.435/0001-58 Boscalida Técnico Coromandel 25351.200511/2020-22 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0841998/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Clorantraniliprole Técnico Cropchem IX 25351.186412/2022-92 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4412249/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FOMESAFEM NORTOX 25351.604888/2022-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4997959/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SAFLUFENACIL NORTOX 25351.083095/2022-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4239135/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 SHLEM 480 SC 25351.311804/2019-09 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0473672/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72 Iprodione Técnico Proventis 25351.430023/2024-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1465313/24-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Hexazinona Técnico AGX II 25351.746193/2023-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1227228/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 Hexazinone Técnico Syngenta 25351.364638/2024-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0893830/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 UPL 3140 FP 25351.041208/2025-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0377289/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Acefato Técnico ZS 25351.317285/2024-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0719810/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026