RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 4)

RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes
e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução,
considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA