ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.028198/2023-31 / 266700204 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1117684/25-3 REPELENTE OAZ EUROFARMA 25351.583781/2022-20 / 266700196 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105840/25-5 -------------------------------------- BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05 AFETO PROTETOR SOLAR FPS 37 ORGANIC BEAUTY 25351.071138/2025-09 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606523/25-1 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 50 DERMAGE 25351.091230/2025-87 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0748269/25-8 -------------------------------------- DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE PROFESSIONAL CREME DE RELAXAMENTO E ENCACHEAMENTO 25351.628188/2015-79 / 229590303 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1459898/25-7 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 SUAVCLEAN BIOGEL - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - PLENA 25351.368829/2014-10 / 234760040 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1325714/25-9 FRAIS GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - CLEAN ROMER'S 25351.661482/2014-61 / 234760041 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1400803/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026