RESOLUÇÃO-RE Nº 363, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24
ORA ® System
25351.588904/2020-57 / 81869420106
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0079319262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38
Escalpes para infusão com dispositivo de segurança UNIQMED
25351.440932/2020-94 / 80155479008
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079767265
Torneira de 3 vias UNIQMED
25351.340282/2022-40 / 80155470394
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079864261
LANCETAS UNIQMED
25351.940759/2020-20 / 80155479006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079900267
Bisturi Descartável com Dispositivo de Segurança - UNIQMED
25351.922776/2020-85 / 80155479003
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079578268
Bisturi Descartável com Lâmina em Aço Inoxidável UNIQMED
25351.922812/2020-19 / 80155479004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079574262
LANCETAS DE SEGURANÇA UNIQMED HX
25351.940755/2020-41 / 80155479005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079883265
Equipo para nutrição enteral Uniqmed
25351.061229/2021-02 / 80155479023
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079706266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
Equipo para Transferência de Solução Medrad, tipo cascata com válvula de retenção
dupla
25351.234532/2020-41 / 80384380069
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0086139266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELMEDIC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP / 26.990.870/0001-49
CURATIVO DE COLÁGENO PURACOL® AG+
25351.049653/2019-56 / 81548210012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0086190261
CURATIVO DE COLÁGENO PURACOL
25351.153725/2019-08 / 81548210013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0086210262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
KIT PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA FLOW
25351.209071/2006-11 / 10212990179
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0072910267
ENXERTO ENDOVASCULAR ZENITH AAA RENU
25351.219718/2006-12 / 10212990178
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0072901268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA / 82.431.784/0001-77
REDE COLETORA DESCARTÁVEL
25351.181440/2020-51 / 80050030117
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089570260
Pinça de Biópsia Descartável
25351.181439/2020-27 / 80050030120
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089075269
ALÇA FRIA DESCARTÁVEL
25351.234826/2022-35 / 80050039012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089582268
COLETOR DE PÓLIPO DESCARTÁVEL
25351.275645/2020-05 / 80050030118
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089580265
BOCAL DESCARTÁVEL COM TIRA
25351.162696/2020-60 / 80050030115
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089561261
VÁLVULA DE BIÓPSIA DESCARTÁVEL
25351.195417/2020-44 / 80050030116
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089575261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA / 01.571.702/0001-98
BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL GRAVITACIONAL
25351.411159/2008-62 / 80134380027
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0069845263
BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL AUTOMÁTICA
25000.019210/99-51 / 10031130018
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0069783268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HB HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 58.344.359/0001-66
APARELHO DE ANESTESIA OXIGENA
25351.121416/2023-14 / 10261120025
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0068158262
VAPORIZADOR CALIBRADO HB
25351.444642/2005-81 / 10261120016
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0068102267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INNOVA TECHNIK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.266.318/0001-03
FONTE DE LUZ LED
25351.477438/2015-07 / 80351909001
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0079714269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
IMPLANTE PARA REPARACAO DE MENISCO - RAPIDLOC
25351.038273/2008-33 / 80145901140
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074759264
CONJUNTO DE PRODUTOS PARA COLECISTECTOMIA FLEXTRAY XCEL
25351.631194/2007-15 / 80145901107
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0084221267
PISTOLA PARA APLICAÇÃO DE MENISCO
25351.695132/2010-32 / 80145909044
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074816268
KIT DE INSTRUMENTAIS PROTRUSIO
25351.414285/2005-26 / 80145900879
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074836269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JULIO CEZAR NUNEZ GANOZA EPP / 09.626.655/0001-44
Família Máquina de Rotativa Para Maquiagem Definitiva E Tatuagem Ornamental Peter GT
25351.065022/2025-22 / 82282540030
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0083017267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERCK S/A / 33.069.212/0001-84
Corantes citológicos Merck
25351.545133/2009-41 / 80141300388
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0089753267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Elecsys AMH Plus 08818916190
25351.117652/2022-47 / 10287411603
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0088546268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60
Bisturi Descartavel com lâmina em Aço Carbono UNIQMED
25351.860793/2018-05 / 10098710080
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079451268
Bisturi de Segurança com lâmina em aço inoxidável UNIQMED
25351.861451/2018-02 / 10098710081
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079460267
Bisturi de Segurança com lâmina em Aço Carbono UNIQMED
25351.861457/2018-71 / 10098710082
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079542263
Bisturi Descartavel com lâmina em Aço Inox UNIQMED
25351.861462/2018-84 / 10098710084
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079432263
Lâminas para Bisturi em Aço Inox UNIQMED
25351.861571/2018-00 / 10098710085
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079363261
Lâminas para Bisturi em Aço Carbono UNIQMED
25351.861514/2018-12 / 10098710083
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0079397263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82
PEAK SE PRIMER
25351.621190/2013-41 / 80279910063
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0073806269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
CIRCUITO RESPIRATORIO COM BOLSA INTERSURGICAL
25351.047814/2008-14 / 80102510482
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081510268
Circuito Respiratório Intersurgical
25351.658913/2007-45 / 80102510492
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081574266
CIRCUITO RESPIRATÓRIO COM COLETOR DE ÁGUA INTERSURGICAL
25351.139138/2008-12 / 80102510500
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081590261
CIRCUITO RESPIRATORIO COM EXTENSOR INTERSURGICAL
25351.047803/2008-34 / 80102510480
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081408269
CIRCUITO RESPIRATÓRIO PEDIÁTRICO INTERSURGICAL
25351.139171/2008-34 / 80102510502
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081617267
CIRCUITO RESPIRATÓRIO COM CONECTOR ELBOW INTERSURGICAL
25351.139243/2008-43 / 80102510503
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081632266
Sistema respiratório de membro único
25351.702759/2021-12 / 80102519125
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082567263
Sistema respiratório de membro único com prolongamento
25351.703729/2021-15 / 80102519126
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082569266
Sistema Respiratório em Flextube
25351.534718/2017-01 / 80102511942
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082513261
CIRCUITO RESPIRATÓRIO COM BOLSA INTERSURGICAL
25351.276323/2019-31 / 80102512251
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082544263
CIRCUITO RESPIRATÓRIO EXPANSÍVEL INTERSURGICAL
25351.276309/2019-38 / 80102512252
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082547262
CIRCUITO RESPIRATORIO INTERSURGICAL
25351.079769/2004-33 / 80102510043
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081420269
CIRCUITO RESPIRATÓRIO INTERSURGICAL
25351.476837/2017-23 / 80102511916
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082437262
Sistema Respiratório Pediátrico Compact
25351.534700/2017-09 / 80102511940
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082488266
Sistema Respiratório de Transporte Oxylog Flextube
25351.534714/2017-14 / 80102511941
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082522260
VÁLVULA PEEP INTERSURGICAL
25351.828480/2020-79 / 80102512574
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082549265
CAPACETE PARA VENTILAÇÃO COM MANÔMETRO
25351.905181/2020-65 / 80102519080
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082557268
CAPACETE PARA VENTILAÇÃO
25351.905179/2020-96 / 80102519079
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082528268
TUBOS DE SUCÇÃO INTERSURGICAL
25351.226568/2012-53 / 80102511053
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081861265
TUBO DE INSUFLAÇÃO COM FILTRO EXCEL®
25351.178058/2015-55 / 80102511423
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074762265
SISTEMA PARA RESSUSCITAÇÃO INTERSURGICAL
25351.139153/2008-52 / 80102510501
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081603266
RESSUSCITADOR MANUAL RESPIRATÓRIO
25351.074994/2008-15 / 80102510553
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081805268
VIA RESPIRATÓRIA GUEDEL
25351.651211/2007-31 / 80102510474
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081486260
Tubo Guedel
25351.532473/2017-79 / 80102511979
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082520267
VIA RESPIRATÓRIA I-GEL INTERSURGICAL
25351.712209/2010-36 / 80102510923
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081825269
Trocartes com válvula Core
25351.409578/2019-97 / 80102512368
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0075620260
MANIPULADOR UTERINO VCARE
25351.327153/2010-96 / 80102511022
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074720261
Manipulador Uterino VCARE DX
25351.181189/2018-19 / 80102512023
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0075249260
Instrumentos ConMed Microlap®
25351.610001/2017-64 / 80102512018
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0075239264
CORE TRUMPET
25351.288407/2015-48 / 80102511449
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074865269
GRAMPEADOR DE PELE REFLEX ONE
25351.210666/2015-17 / 80102511494
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0075231263
NEBULIZADOR HOT TOP2 - SURE LOC BASE
25351.244611/2016-13 / 80102511706
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082420262
MÁSCARA E NEBULIZADOR CIRRUS2
25351.244671/2016-24 / 80102511707
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082423261
NEBULIZADOR INTERSUGICAL
25351.177782/2002-95 / 80102510012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081361262
CPAP NEONATAL NFLOW INTERSURGICAL
25351.226573/2012-30 / 80102511052
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081855265
REFLEX® EXTRACTOR
25351.178093/2015-97 / 80102511426
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074830261
Sistema de Fluxo Inteligente
25351.856285/2018-14 / 80102512175
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0075302268
VÁLVULAS AIRSEAL
25351.226791/2018-84 / 80102512119
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0075274264
VÁLVULAS C-PEEP
25351.651189/2007-29 / 80102510472
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081480261
Escovas de Dente OroCare Intersurgical
25351.277892/2012-25 / 80102511138
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081892268
Escovas de Dente OroCare2 Intersurgical
25351.452142/2014-80 / 80102511295
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082352267
KIT 24 HORAS POR DIA OROCARE - Q24
25351.244682/2016-86 / 80102511708
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082427267
Kit 24h por dia OroCare - Q8
25351.526381/2017-50 / 80102511938
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082439265
ABSORVENTE DE DIÓXIDO DE CARBONO SPHERASORB
25351.175777/2008-33 / 80102510506
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081677260
Absorvente de Dióxido de Carbono Spherasorb Intersurgical
25351.177263/2019-75 / 80102512228
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082542261
ABSORVENTE DE DIÓXIDO DE CARBONO INTERSORB PLUS
25351.280780/2008-78 / 80102510524
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0081712260
EXCEL®
25351.178088/2015-17 / 80102511425
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0074846264
Peça em T para Traqueostomia
25351.526344/2017-41 / 80102511948
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082518262
SISTEMA DE SUCÇÃO FECHADO TRACHSEAL 72 HORAS
25351.410780/2016-05 / 80102511744
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0082432261
SISTEMA DE SUCÇÃO FECHADO TRACHSEAL 24 HORAS
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Balão Reservatório
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BOLSA ENDOSCÓPICA COM CABO DE MEMÓRIA
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