ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT ANTI-TG REAGENTS / ARCHITECT ANTI-TG REAGENTES 25351.432743/2006-90 / 80146501397 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1572051256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 48.364.224/0001-09 Smartdop® 45 - Acessórios 25351.008093/2026-17 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0041609263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 46.798.106/0001-83 ELETRODO/PONTEIRA PARA CANETA DE BISTURÍ ELÉTRICO 25351.232877/2025-75 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1608611256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTMÉDICA - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 03.950.712/0001-60 Denssima® Centesis Drainage Set 25351.006969/2026-82 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0036413267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 MOMA ULTRA SISTEMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL 25351.463261/2021-11 / 10349001047 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1181071241 MOMA ULTRA SISTEMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL 25351.463261/2021-11 / 10349001047 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1182236243 MOMA ULTRA SISTEMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL 25351.463261/2021-11 / 10349001047 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1182443249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 Bolsa Descartável TherMax 25351.714516/2019-02 / 80145249055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1621321258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.502.960/0001-24 TOMADA PARA GASES BHP 25351.715346/2011-07 / 80626510010 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1659149258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA / 03.679.808/0001-35 Braçadeira de PNI reutilizável para Monitor Multiparamétrico 25351.240778/2025-67 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1652868259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 BOMBA AMS 700 25351.394712/2016-08 / 10341350883 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1741494249 BOMBA AMS 700 25351.394712/2016-08 / 10341350883 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1741261244 BOMBA AMS 700 25351.394712/2016-08 / 10341350883 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1741239249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Celereach Importação e Distribuição de Produtos Médicos LTDA / 50.972.711/0001-04 Spinal Endoscope 25351.001669/2026-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0008933260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOMERCO COMERCIO DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 39.236.695/0001-40 DKK DERM KIT 25351.012968/2026-77 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0066579261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUTURO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.664.689/0007-93 BOLSA DE COLOSTOMIA G GEN 25351.013956/2026-60 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0071347267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 Bolsa de água quente 25351.437217/2024-06 / 80758210110 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1621205258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ High-Tech Moveis Hospitalares Ltda / 28.223.650/0001-15 Colchão Hospitalar High-Tech 25351.237879/2025-51 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1636175252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLANTARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 28.717.945/0001-48 Organizador de Sutura AndoCor 25351.000379/2026-46 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0001555260 Tubo de aspiração intracardíaca AndoCor 25351.000386/2026-48 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0001573268 Tubo Pericardial Sump AndoCor 25351.000387/2026-92 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0001574264 Agulha para Cardioplegia AndoCor 25351.000376/2026-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0001508261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77 G-2 PLUS 25351.383856/2024-36 / 82592930034 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0514268255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Kit de procedimento Bristow 25351.322379/2018-04 / 80145901878 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1628192259 KIT INSTRUMENTAL PARA JOELHO DEPUY MITEK 25351.613401/2011-15 / 80145909061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1627435255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 MESOHYAL ARGIBENONE 25351.048245/2025-25 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0442855257 MESOHYAL REDENX 25351.058483/2025-49 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0521394252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 FAMÍLIA TGP/ALT 25351.461266/2024-51 / 10377390287 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1571582258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 01.005.728/0001-79 SERINGA HIPODÉRMICA PROCARE® 25351.367299/2022-44 / 10369469039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1637780257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LALUME BRUNETTA COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA E SAUDE LTDA / 60.071.631/0001-23 Jade Mask - Lalume 25351.001413/2026-08 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0007449267 Skin Glow Up - Lalume 25351.001911/2026-42 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0010387269 Led Beauty Mask - Lalume 25351.001912/2026-97 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0010388265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 37.672.907/0001-07 Estetoscópio desenho animado SDM SAÚDE 25351.011141/2026-46 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0057014264 Estetoscópio cabeça simples SDM SAÚDE 25351.008776/2026-66 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044021267 Estetoscópio Rappaport SDM SAÚDE 25351.008777/2026-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044022263 Estetoscópio Cardiológico SDM SAÚDE 25351.012552/2026-59 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0064332268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46 Fio-guia R350 25351.431744/2016-08 / 10350539010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1648890253 Cateter Turnpike Soft 25351.280806/2015-59 / 10350530168 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1656336251 SuperCross 25351.280847/2015-55 / 10350530169 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1648020259 Cateter Turnpike Hard 25351.280780/2015-24 / 10350530164 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1656249251 Cateter Turnpike LP 25351.249693/2017-81 / 10350530207 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1656403251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL COM AGULHA ACOPLADA 25351.574638/2020-85 / 80495510098 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626949255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 MALVATRICIN HA FRESH 25351.104804/2025-94 / 80219199003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1211265251 MALVATRICIN HA 25351.104786/2025-41 / 80219199002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1211198251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERCK S/A / 33.069.212/0001-84 Serofine® Needles 25351.219386/2013-90 / 80141300396 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1617797251 Serofine® Needles 25351.219386/2013-90 / 80141300396 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1630139254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Cateter de Drenagem Valvulado One Step 25351.333902/2016-40 / 80740950053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1629769258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,7mm 25351.064045/2025-10 / 80943610257 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653470259 Kit Especial de Instrumentos para Rádio Distal MR-VA 25351.721446/2023-17 / 80943610179 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1652799257 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,0mm 25351.064021/2025-61 / 80943610255 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653404256 Kit Instrumental para Haste Cimentada 25351.721521/2023-40 / 80943610188 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653203251 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 25351.721538/2023-05 / 80943610189 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653238259 Kit Especial 2.7 MR-VA 25351.721546/2023-43 / 80943610191 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653341254 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM 25351.721475/2023-89 / 80943610183 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653079258 Kit Instrumental para Sistema Acetabular 25351.721479/2023-67 / 80943610184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653104252 Kit Instrumental NEOS para Haste Primária 25351.721493/2023-61 / 80943610186 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653144254 Kit de Instrumentos de Travamento Pequenos (MR) 25351.721472/2023-45 / 80943610182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653008253 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 3,0/3,5mm 25351.064000/2025-45 / 80943610249 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653291257 Kit de Instrumentais - Placa Umeral Proximal 25351.064004/2025-23 / 80943610252 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653420251 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 1,5mm 25351.064006/2025-12 / 80943610253 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653427256 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 4,5mm 25351.064007/2025-67 / 80943610254 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653436255 Kit de Instrumentais - Sistema de Joelho OSTO 25351.064023/2025-50 / 80943610256 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653461250 Kit de Instrumentais para Travamento Grandes 25351.721544/2023-54 / 80943610190 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653274255 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 6.5/7.5mm 25351.064002/2025-34 / 80943610251 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653366257 Kit de Instrumentais - Fêmur Proximal LISS 25351.064001/2025-90 / 80943610250 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653360259 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,4mm 25351.721491/2023-71 / 80943610185 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653121254 Kit de Teste Bipolar 25351.721511/2023-12 / 80943610187 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1653176253 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM (Curtas) 25351.721465/2023-43 / 80943610181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1652817255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Sistema Hibrido de Urinálise 15I 25351.539904/2023-76 / 82533950035 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1558459251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NS PRODUTOS E SISTEMAS DE HIGIENE LTDA / 05.304.403/0001-48 Gel Lubrificante íntimo Inti Loob 25351.816223/2018-70 / 81639880001 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 0245418245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOTRAUMA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 27.499.917/0001-39 kit cânula suture disc 25351.132918/2021-09 / 81740589005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1612779255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSTEO21 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 28.719.203/0001-51 INSTRUMENTAL PARA ENDOSCÓPIO RÍGIDO SPINEVIEW 25351.010717/2026-58 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0054939267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODUCTS AND FEATURES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA / 26.602.204/0001-96 Sistema de Válvula Aórtica Autoexpansível (SE) Transcateter Vienna 25351.031225/2025-15 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0285741250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 AVENTAL DESCARTÁVEL D'PACK 25351.176976/2025-60 / 81840540009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1643618253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Monitor LCD 25351.238025/2025-91 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1637046251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 Fios APTOS 25351.067511/2023-57 / 10378640019 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0409374253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24 FAMÍLIA DELFIA/AUTODELFIA PAPP-A 25351.019525/00-51 / 10298910061 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0760442258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. / 41.621.496/0001-06 SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO INFANTIL 25351.028789/2022-28 / 82353599022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626520259 SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO INFANTIL 25351.028789/2022-28 / 82353599022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626553254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 FIO GUIA CONECTA ROSS 25351.064723/2025-44 / 82449260023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1010597256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23 AGULHA HIPODERMICA DE USO ÚNICO SR 25351.010038/00-41 / 80026180009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626554251 AGULHA HIPODERMICA DE USO ÚNICO SR 25351.010038/00-41 / 80026180009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626458251 AGULHA HIPODERMICA DE USO ÚNICO SR 25351.010038/00-41 / 80026180009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1626329257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. / 09.454.377/0001-95 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E ODONTOLOGICOS-KIT 2 25351.009981/2026-49 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0050623265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 08.862.233/0001-05 KIT INTRODUTOR DE CATETER BM-C 25351.381421/2024-57 / 80446149017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1648906257 KIT INTRODUTOR DE CATETER BARTY 25351.190474/2018-12 / 80446140034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1647239257 KIT INTRODUTOR DE CATETER BM-D 25351.381427/2024-24 / 80446149018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1648791255 KIT INTRODUTOR DE CATETER BM-A 25351.366270/2024-15 / 80446149016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1648698255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SULMEDICAL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA / 42.775.936/0001-34 Instrumentais Cirúrgicos Reutilizáveis I 25351.081692/2023-24 / 82421460003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1627041257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPLEFAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.413.013/0001-00 BOLSA TÉRMICA INSTANTÂNEA (HOT PACK) 25351.011092/2026-41 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0056911262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Harvester - Supremo 25351.014175/2026-92 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0072547260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 15.648.426/0002-04 HEMOGLOBINA A1c CALIBRADORES 25351.188011/2019-71 / 81733730008 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1554169259 HEMOGLOBINA A1c CONTROLES 25351.188026/2019-30 / 81733730009
RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026