PORTARIA SPU/MGI Nº 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SPU/MGI Nº 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria
SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa
de Democratização de Imóveis da União do Maranhão:
I - Administração pública federal:
a)Titular:JeceRodriguesSilvaJunior-SuperintendênciadoPatrimôniodaUniãono
Maranhão - SPU-MA;
b) Suplente: Piêtro André Aquino - SPU-MA;
c) Titular: Solaniele Melo - SPU-MA;
d) Suplente: Rafaela Casanovas Tavares - SPU-MA;
e) Titular: Jorge Luís Pinto - SPU-MA;
f) Suplente: José Raimundo Castro Veras- SPU-MA;
g) Titular: Francisco Paula de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-MA;
h) Suplente: Abilemar Alves Pinheiro Júnior - INCRA-MA;
i) Titular: Lena Carolina Fernandes Brandão - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-MA;
j) Suplente: Raphael Gama Pestana - IPHAN-MA;
k) Titular: Breno Pereira Almeida - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT-MA;
l) Suplente: Domingos Martins Ferreira Filho - DNIT-MA;
m)Titular:CicleneMariaSilvadeBrito-InstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MA;
n) Suplente: Elizângela Andrade Ambé Pinheiro - IBAMA-MA;
o) Titular: Gutemberg da Costa Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio-MA;
p) Suplente: Natalia Costa Silva - ICMBio-MA;
q) Titular: Paulo Jorge Sabá Neto - Escritório MinC-MA; e
r) Suplente: Yuri Sampaio Capellato Logrado - MinC-MA.
II - Administração pública estadual:
a)Titular:RodrigoJansenPereiraVerde-SecretariadasCidadeseDesenvolvimento
Urbano - SECID/MA; e
b) Suplente: Anderson Pires Ferreira - Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Geysa Adriana Soares Azevedo - Federação Nacional dos Municípios do
Maranhão - FAMEM; e
b) Suplente: Nayra Viegas da Silva Braga - FAMEM.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Carlito Reis - Central de Movimentos Populares-CMP;
b) Suplente: Karla Ferreira Weverton - CMP;
c) Titular: Roseane Gomes Dias - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;
d) Suplente: Horácio Antunes de Sant'ana - Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos;
e) Titular: Diogo Diniz Ribeiro Cabral - Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA/MA;
f) Suplente: Edmilson Costa da Silva - FETAEMAI/MA;
g) Titular: Aldenir Gomes da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra
- MST;
h) Suplente: Sãngela dos Santos Lima - MST;
i) Titular: Creuzamar de Pinho - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;
j) Suplente: Janete Araújo Amorim - UNMP;
k) Titular: Raissa Martins Mendonça - Instituto Social e Cultural Raissa Martins
Mendonça - IRM;
l) Suplente: Lohanna Pausini Dias Lopes - IRM;
m) Titular: Jussara Martins Nogueira - BR Cidades; e
n) Suplente: Bárbara Irene Wasnsisk Prado - BR Cidades.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização
de Imóveis da União do Maranhão será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 7.439, de 17 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI