PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, Substituto, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de
13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U.
de 17.01.2018 e considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000028/2026-
37, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, o Médico
Veterinário OTAVIO CUNHA DE CARVALHO, CRMV-PI nº 02351-VP, para colheita e envio de
amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante as normas
dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA