PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras,
publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021.
Onde se lê: O projeto prevêações que promoverão arevitalização da Casa Barão
de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil
urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com
grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa por
possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para que se
consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações
culturais,dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para
empreendedores culturais e de capacitação para agentes turísticos locais; elaboração de
mini-guia cultural; além do preparo do bem patrimonial à população como um centro
cultural de grande importância e referência na região do Vale do Café, com exposição
permanente, calendário de atividades culturais e um plano econômico de sustentabilidade,
garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento.
Leia-se: O projeto prevê ações que promoverão a revitalização da Casa Barão
de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil
urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com
grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa
por possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para
que se consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações
culturais, dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para
empreendedores culturais e de capacitação e reciclagem para agentes turísticos locais;
elaboração de mini-mapa cultural de bolso; além do preparo do bem patrimonial à
população como um centro cultural de grande importância e referência na região do Vale
do Café, com exposição permanente e um plano econômico de sustentabilidade,
garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento.
PRONAC: 232823 - Ideias para um Futuro Sustentável, publicado na portaria
nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023.
Onde se lê: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a
produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente
às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda
metade da ação, os estudantes serão convidados a produzir reportagens com as suas
percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que
serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público.
Leia-se: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a
produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente
às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda
metade da ação, os estudantes serão convidados a contribuir por meio de textos com as
suas percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro
sustentável, que serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público.
PRONAC: 237241 - Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da
Arte, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.
Onde se lê:
O propósito deste plano bianual é desenvolver ações culturais diversas para
crianças, adolescentes e público geral da cidade de São Paulo, com o objetivo de
promover o desenvolvimento pessoal e ampliação do repertório cultural, além de formar
platéias e proporcionar a vivência artística aos participantes. Tem como meta
democratizar o acesso à cultura para um público em situação de vulnerabilidade social.
As oficinas culturais, como teatro, graffiti, capoeira e música, continuarão a ser
desenvolvidas, além de uma programação cultural ja recorrente com sarau, mostra
cultural, tardes com o autor, apresentação teatral e seminário temático. As atividades
serão realizadas na sede do Projeto Quixote, localizado na Vila Mariana, que conta com
ateliês multifuncionais, sala de dança, biblioteca e um auditório com capacidade para 100
participantes sentados no palco. Além disso, o Clube Qxt Cultural será aberto à
comunidade local para a participação em oficinas e eventos culturais.
Leia-se: O propósito deste plano trianual é desenvolver ações culturais
diversas para crianças, adolescentes e público geral da cidade de São Paulo, com o
objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e ampliação do repertório cultural,
além de formar plateias e proporcionar a vivência artística aos participantes. Tem como
meta democratizar o acesso à cultura para um público em situação de vulnerabilidade
social. As oficinas culturais, como teatro, graffiti, capoeira e música, continuarão a ser
desenvolvidas, além de uma programação cultural ja recorrente com sarau, mostra
cultural, tardes com o autor, apresentação teatral e seminário temático. As atividades
serão realizadas na sede do Projeto Quixote, localizado na Vila Mariana, que conta com
ateliês multifuncionais, sala de dança, biblioteca e um auditório com capacidade para 100
participantes sentados no palco. Além disso, o Clube Qxt Cultural será aberto à
comunidade local para a participação em oficinas e eventos culturais.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES