PORTARIA DIOP/PRF Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .OPERAÇÃO .DATA .DIA .HORÁRIO DA
RESTRIÇÃO
. .CARNAVAL .13/02/2026 .sexta-feira .16:00 às 22:00
. . .14/02/2026 .sábado .06:00 às 12:00
. . .17/02/2026 .terça-feira .16:00 às 22:00
. . .18/02/2026 .quarta-feira .06:00 às 12:00
. . . . .
. .SEMANA SANTA .02/04/2026 .quinta-feira .16:00 às 22:00
. . .03/04/2026 .sexta-feira .06:00 às 12:00
. . .05/04/2026 .domingo .16:00 às 22:00
. . . . .
. .DIA DO TRABALHO .30/04/2026 .quinta-feira .16:00 às 22:00
. . .01/05/2026 .sexta-feira .06:00 às 12:00
. . .03/05/2026 .domingo .16:00 às 22:00
. . . . .
. .CORPUS CHRISTI .03/06/2026 .quarta-feira .16:00 às 22:00
. . .04/06/2026 .quinta-feira .06:00 às 12:00
. . .07/06/2026 .domingo .16:00 às 22:00
. . . . .
. .DIA DA
INDEPEDÊNCIA
.04/09/2026 .sexta-feira .16:00 às 22:00
. . .05/09/2026 .sábado .06:00 às 12:00
. . .07/09/2026 .segunda-feira .16:00 às 22:00
. . . . .
. .DIA DE NOSSA
SENHORA APARECIDA
.09/10/2026 .sexta-feira .16:00 às 22:00
. . .10/10/2026 .sábado .06:00 às 12:00
. . .12/10/2026 .segunda-feira .16:00 às 22:00
. . . . .
. .DIA NACIONAL DE
ZUMBI E DA
CONSCIÊNCIA NEGRA
.19/11/2026 .quinta-feira .16:00 às 22:00
. . .20/11/2026 .sexta-feira .06:00 às 12:00
. . .22/11/2026 .domingo .16:00 às 22:00
. . . . .
. .FIM DE ANO .24/12/2026 .quinta-feira .16:00 às 22:00
. . .25/12/2026 .sexta-feira .06:00 às 12:00
. . .27/12/2026 .domingo .16:00 às 22:00
. . .31/12/2026 .quinta-feira .16:00 às 22:00
. . .01/01/2027 .sexta-feira .06:00 às 12:00
. . .03/01/2027 .domingo .16:00 às 22:00
RESTRIÇÃO APLICÁVEL APENAS AOS ESTADOS DA BAHIA,
PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE
. .FESTEJOS JUNINOS .23/06/2026 .terça-feira .16:00 às 22:00
. . .24/06/2026 .quarta-feira .06:00 às 12:00
. . .25/06/2026 .quinta-feira .06:00 às 12:00
RESTRIÇÃO APLICÁVEL APENAS AO ESTADO DE SÃO PAULO
. .NOSSA SENHORA
APARECIDA
.DATA .BR .KM .RESTRIÇÃO
. . .02/10/2026 a
08/10/2026
.116 .0 A 195 .Acima de
3,20m de
largura
. . .09/10/2026 a
12/10/2026
.116 .0 a 195 .Todas as
restrições do
Art. 1º da
Portaria
. . .05/10/2026 a
08/10/2026
.116 .196 a 231 .Acima de
3,20m de
largura
. . .09/10/2026 a
12/10/2026
.116 .196 a 231 .Todas as
restrições do
Art. 1º da
Portaria
. . .09/10/2026 a
12/10/2026
.459 .0 a 32 .Todas as
restrições do
Art. 1º da
Portaria
. . .02/10/2026 a
12/10/2026
.488 .0 a 5 .Todas as
restrições do
Art. 1º da
Portaria
A restrição para o feriado de Nossa Senhora de Aparecida se aplica apenas
ao trânsito de veículos que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou
Autorização Específica (AE).