PORTARIA Nº 6.134, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.134, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGELINE PHILAMAR - F142220-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
setembro de 1989, filho(a) de Ulrick Philamar e de Marie Ange Joseph, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0445825/2023);
BASSIROU MBAYE - F180429-7, natural do Senegal, nascido em 10 de junho de
1974, filho de Abdoulaye Mbaye e de Fatou Gningue, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0675344/2025);
BETANIA DEL VALLE PENA VELASQUEZ - F111420-P, natural da Venezuela,
nascida em 16 de outubro de 2002, filha de Jose Miguel Pena Alcala e de Keyra Yulitza
Velasquez Freites, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0683326/2025);
CAROLINA QUINTERO RAMIREZ - RNM V841005-R, natural da Colômbia, nascida
em 30/06/1987, filha de Luis Omar Quintero Barbosa e de Manuela Ramirez Ramirez,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0594792/2025);
CYRIL RAQUEL ABELLA HERNAN - G172651-V, natural das Filipinas, nascida em
29 de maio de 1990, filha de Jose Candol Hernan e de Evelyn Saavedra Abella, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634891/2025);
DEBORA FLORES SORIA - V566715-H, natural do Peru, nascido em 7 de junho de
1984, filho de Augusto Darwin Flores Vasquez e de Grimaneza Soria Lopez, residente no
estado de Roraima (Processo nº 235881.0501161/2024);
HAROLD MORALES MACHADO - G360178-X, natural de Cuba, nascido(a) em 30
de março de 1985, filho(a) de Elio Morales Fernandez e de Maritza Machado Garcia,
residente no estado do Amapá (Processo 235881.0448994/2023);
JOCELINE EL HOWAYEK - B218247-3, natural do Líbano, nascida em 27 de
fevereiro de 1969, filha de Camil El Hoyek e de Jeanette El Hoyek, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0687088/2025);
JOSEPH KWABENA OSEI - G119573-Q, natural de Gana, nascido em 9 de
fevereiro de 1993, filho de Peter Osei Kofi e de Theresa Bempomaa Osei Kofi, residente no
estado do Maranhão (Processo nº 235881.0592736/2025);
JUSTIN THOMAS HOLLAND - F331912-F, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 6 de junho de 1977, filho(a) de Joey Thomas Holland e de Mary Margaret Cissell,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0438973/2023);
LADAN MIRSAEEDI FARAHANI - F801532-8, natural do Irã, nascido(a) em 19 de
setembro de 1976, filho(a) de Nasereddin Mirsaeedi Farahani e de Farideh Minoei,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501571/2024);
MARIA MAVANDA JOSE - F772261-A, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto
de 1980, filha de Jose Quiqueta e de Ngota Juliana, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0508537/2024);
MORY GAYE - G402219-R, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de abril de 1991,
filho(a) de Abdoulaye Gaye e de Matyaty Gaye, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0433441/2023);
NICOLACIA JORGE MANGO - G453283-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
12 de setembro de 1984, filho(a) de Jorge Tome e de Domingas Tome, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0437335/2023);
NOLFORD LOUIS - G286431-C, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de
1993, filho(a) de Renold Enold Louis e filho(a) de Rosemie Orsainvil, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0427001/2023);
NOUR KHATTAB - G267643-4, natural da Síria, nascida em 01 de setembro de
1985, filha de Kamel Khattab e de Ebtisam Falaha, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0451749/2023);
ONYEBUCHI MICHAEL NDEZUE - F482966-0, natural de Nigéria, nascido(a) em 1
de outubro de 1989, filho(a) de Stephen Ndezue e de Patricia Ndezue, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0501658/2024);
PANZA JOSEFINA DIAS - G317204-G, natural da Angola, nascida em 9 de março
de 1986, filha de Jose Mayala Dias e de Lunzayiladio Maria Luisa, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0552745/2024);
RAZA-E MUSTAFA - G432577-K, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro
de 1974, filho de Adil Hussain Rizvi e de Bilqis Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0694875/2025);
RENAND JEAN BAPTISTE - G006334-Z, natural do Haiti, nascido em 31 de
dezembro de 1975, filho de Jean Baptiste Andre e de Jeanty Eliane, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0654496/2025);
RODOLFO TAMAYO MOLINA - G358118-H, natural de Cuba, nascido em 28 de
julho de 1986, filho de Rodolfo Tamayo Martínez e de Miraida Molina Ruiz, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0509036/2024);
RUI MIGUEL GONCALVES CABRAL - V986591-6, natural de Portugal, nascido em
29 de agosto de 1983, filho de Jose Joaquim Cabral e Maria de Lurdes Tavares Goncalves
Cabral, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483630/2024);
SALIOU NDIAYE - G019152-K, natural do Senegal, nascido em 20 de maio de
1978, filho de Ndongo Ndiaye e de Rokhaya Diene, residente no estado do Alagoas
(Processo nº 235881.0697825/2026);
VEDELIE PETIT FRERE - G432237-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro
de 1997, filho(a) de Veniel Petit Frere e de Nicole Louidort, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0428496/2023) e
YEHIA AHMED MOHAMED ABDELAZIM HEGAZY - B011150-U, natural do Egito,
nascido em 12 de dezembro de 1986, filho de Ahmed Mohamed Abdelazim Hegazy e de
Mansoura Jaber Abdelhamid, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0702591/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO