DESPACHO SSO-ANP Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/02/2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução
ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº
7/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5618226), contido no processo nº
48610.223257/2025-42, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação
FPSO Atlanta / Operador do Contrato: BRAVA Energia S.A. / Operador da Instalação:
Yinson Bouvardia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº 48000.003573/97-91
(Atlanta).
DANIELA GONI COELHO