DESPACHO SDL-ANP Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/02/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, após constatação de vício no procedimento de autorização, resolve tornar sem efeito
a Despacho SDL-ANP nº 146, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 27 de janeiro
de 2026, seção 1 página 60.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA