DESPACHO Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/02/2026

DESPACHO Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001809/2026-91, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG22, de 1.093,60 kW cada, totalizando
24.059,00 kW de capacidade instalada da UFV Draco Solar 11, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049446-1.01, localizada no município de
Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Draco 11 Energia SPE Ltda. e da Rivelli
Alimentos S/A., para início da operação comercial a partir de 31 de janeiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO