DESPACHO Nº 16-E, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 02/02/2026

DESPACHO Nº 16-E, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2029.
25-1326 FEMINISSIMA TALKS
Processo: 01416.010284/2025-90
Proponente: FTV COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.039.077/0001-17
Valor total aprovado: R$ 640.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 47780-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025
26-0081 UM DIA A CASA CAI
Processo: 01416.011480/2025-81
Proponente: MURILO GALVÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Presidente Olegário / MG
CNPJ: 41.886.572/0001-05
Valor total aprovado: R$ 4.527.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 36853-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 36854-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026
26-0093 ZICARTOLA: ALVORADA DO SAMBA
Processo: 01416.013296/2025-76
Proponente: SETE LEGUAS FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.484.293/0001-86
Valor total aprovado: R$ 1.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.250,00
Banco: 001 - agência: 3118-6 conta corrente: 49953-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.100.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 62-E, de 26/01/2026
26-0094 LEI & ORDEM: SVU BRASIL - 1ª TEMPORADA
Processo: 01416.000394/2026-24
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 9.473.685,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24603-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 63-E, de 26/01/2026
26-0095 LEI & ORDEM: SVU BRASIL - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.000395/2026-79
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 9.473.685,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24607-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 64-E, de 26/01/2026
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram
em 31/12/2029.
26-0099 MEMÓRIAS DE UM REPÓRTER
Processo: 01416.000632/2026-00
Proponente: FELISTOQUE CINEMA LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 39.967.359/0001-78
Valor total aprovado: R$ 1.625.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 65-E, de 28/01/2026
26-0100 ALOHA - ESTADO DE ESPÍRITO
Processo: 01416.000634/2026-91
Proponente: FITI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.406.333/0001-39
Valor total aprovado: R$ 343.599,82
Valor solicitado ao FSA: R$ 343.599,82
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 66-E, de 28/01/2026
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA