DESPACHO Nº 16-E, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1326 FEMINISSIMA TALKS Processo: 01416.010284/2025-90 Proponente: FTV COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 13.039.077/0001-17 Valor total aprovado: R$ 640.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 47780-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 26-0081 UM DIA A CASA CAI Processo: 01416.011480/2025-81 Proponente: MURILO GALVÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Presidente Olegário / MG CNPJ: 41.886.572/0001-05 Valor total aprovado: R$ 4.527.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 36853-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 36854-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026 26-0093 ZICARTOLA: ALVORADA DO SAMBA Processo: 01416.013296/2025-76 Proponente: SETE LEGUAS FILMES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.484.293/0001-86 Valor total aprovado: R$ 1.375.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.250,00 Banco: 001 - agência: 3118-6 conta corrente: 49953-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.100.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 62-E, de 26/01/2026 26-0094 LEI & ORDEM: SVU BRASIL - 1ª TEMPORADA Processo: 01416.000394/2026-24 Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.545.487/0001-04 Valor total aprovado: R$ 9.473.685,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24603-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 63-E, de 26/01/2026 26-0095 LEI & ORDEM: SVU BRASIL - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.000395/2026-79 Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.545.487/0001-04 Valor total aprovado: R$ 9.473.685,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24607-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 64-E, de 26/01/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0099 MEMÓRIAS DE UM REPÓRTER Processo: 01416.000632/2026-00 Proponente: FELISTOQUE CINEMA LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 39.967.359/0001-78 Valor total aprovado: R$ 1.625.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.300.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 65-E, de 28/01/2026 26-0100 ALOHA - ESTADO DE ESPÍRITO Processo: 01416.000634/2026-91 Proponente: FITI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.406.333/0001-39 Valor total aprovado: R$ 343.599,82 Valor solicitado ao FSA: R$ 343.599,82 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 66-E, de 28/01/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 16-E, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 02/02/2026