DELIBERAÇÃO-DG Nº 10/ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 10/ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
1. Processo: 50300.017118/2025-27
2. Interessado: Antaq
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,
no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do
Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na
apreciação da proposta apresentada pela Relatora da matéria, Diretora Flávia Takafashi,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. aprovar o Projeto apresentado pela empresa Hardrada Energy Tech
Hero Participações Ltda. no âmbito do processo de seleção de propostas no âmbito do
Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (SEI nº 2727061);
3.2. aprovar o novo cronograma do certame, nos seguintes moldes:
. .Novo cronograma do certame
. .Inscrições .10/11/2025 a 09/01/2026
. .Resultado preliminar .30/01/2026
. .Interposição de recursos .02/02/2026 a 13/02/2026
. .Resultado final .27/02/2026
3.3. determinar que a Assessoria de Comunicação - ASCOM, em alinhamento
com a Superintendência de Regulação - SRG, promova à divulgação do resultado do
certame, bem do novo cronograma aprovado, através dos meios oficiais de
comunicação da Antaq.
4. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO DIAS