DE PESQUISA Nº 4145/2014 (parte 1 de 2)

DE PESQUISA Nº 4145/2014
831.733/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº
6818/2019
831.663/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº
6791/2019
830.450/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 62/2019
830.660/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº
3549/2018
830.167/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº
1245/2018
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-AUTORIZA o
Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento
de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior
decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em
referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº
6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
831.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o
Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento
de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior
decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
830.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o
Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento
de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior
decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência,
de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.368/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.848/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.261/2008-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.607/2018-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.241/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
832.320/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.358/2010-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
834.548/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.641/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.636/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados
no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868.
833.646/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
833.511/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.978/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.109/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.690/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.689/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.838/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.496/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.942/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
837.859/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA
o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.194/2024-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
831.495/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
831.426/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
830.450/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
831.642/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa,
conforme indicados no Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício nº
380003552868.
831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.980/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.050/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.049/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
833.593/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.403/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.464/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.462/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.461/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.460/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.456/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.320/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.202/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.158/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.153/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.127/2009-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.