CNPJ/MF Nº 1.7.399.477/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 1.7.399.477/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.292 Processo nº 53500.091587/2025-40. Expede autorização à FABIO MENEZES
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 21.942.094/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.294 Processo nº 53500.005646/2026-56. Expede autorização à W P PEIXOTO
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF Nº 1.8.953.468/0001-66, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.296 Processo nº 53500.005171/2026-06. Expede autorização à SOLUTYON TECH
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.943.707/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.298 Processo nº 53500.090515/2025-85. Expede autorização à PALMATEC
INTELIGENCIA EM TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF Nº 1.1.794.966/0002-45, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.299 Processo nº 53500.000071/2026-85. Expede autorização à ALCANCE SOLUCOES
EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 59.274.023/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.300 Processo nº 53500.096086/2025-50. Expede autorização à IAS TELECOM E
TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 48.252.651/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.301 Processo nº 53500.103770/2025-03. Expede autorização à ALLMAR TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.825.886/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.302 Processo nº 53500.096726/2025-21. Expede autorização à CHOPIN NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.299.436/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.303 Processo nº 53500.077361/2025-36. Expede autorização à JOSE HENRIQUE
SILVINO LINS, CNPJ/MF nº 34.744.001/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.305 Processo nº 53500.092312/2025-23. Expede autorização à SANDRO CORDOVIL
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 37.298.176/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.306 Processo nº 53500.091142/2025-60. Expede autorização à DIGITAL NET
TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.195.544/0001-36, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.308 Processo nº 53500.105248/2025-58. Expede autorização à AICONN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.237.462/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.309 Processo nº 53500.099870/2025-10. Expede autorização à NOVA FIBER INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 41.312.662/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.311 Processo nº 53500.099080/2025-34. Expede autorização à IMPULSO
CAPACITACAO TECNICA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 60.376.805/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.312 Processo nº 53500.005677/2026-15. Expede autorização à MJA INTERNET,
SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.149.058/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.313 Processo nº 53500.078192/2025-51. Expede autorização à ARLAN S DOS SANTOS
NET, CNPJ/MF nº 42.602.719/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.314 Processo nº 53500.088647/2025-47. Expede autorização à DEICKSON JOSUE
PEREIRA FIGUEIREDO, CNPJ/MF nº 24.278.561/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.315 Processo nº 53500.005656/2026-91. Expede autorização à MAIS INTERNET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 35.039.453/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.316 Processo nº 53500.070605/2025-50. Expede autorização à TREMFIBRA SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 35.027.943/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.317 Processo nº 53500.094827/2025-68. Expede autorização à INFINITY NET RGS
LTDA, CNPJ/MF nº 62.617.778/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.318 Processo nº 53500.090002/2025-74. Expede autorização à C F NEVES TELECOM,
CNPJ/MF nº 42.419.786/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.319 Processo nº 53500.089850/2025-31. Expede autorização à GRAUNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 1.4.015.797/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.322 Processo nº 53500.092884/2025-11. Expede autorização à GOLDNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.518.130/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.323 Processo nº 53500.101242/2025-10. Expede autorização à SHELLNET PROVEDOR
DE ACESSO AS REDES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.559.138/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.325 Processo nº 53500.092775/2025-95. Expede autorização à SIUSI N GARCES LOPES
MOURA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 30.951.114/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.326 Processo nº 53500.001763/2026-41. Expede autorização à KLTC SOLUCOES LTDA,