ATO Nº 1.755, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.755, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.000416/2026-61. Expedir autorização a EFS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 05.154.899/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.521. Processo nº 53542.000097/2026-37. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ASTOR ROBERTO STROSCHON, CPF nº ***.801.801-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.543. Processo nº 53548.000026/2026-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOÃO AURELIO DAMIÃO, CPF nº ***.843.729-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.655. Processo nº 53542.000181/2026-51. Expede autorização a NG TRADE LTDA, CNPJ
nº 11.456.303/0002-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 1.657. Processo nº 53542.000178/2026-37. Expede autorização a RODRIGO MADEIRA
LEITE, CPF nº ***.410.766-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.660. Processo nº 53542.000176/2026-48. Expede autorização a DALLILA PELIZON
PIANEZZOLA BERNARDES, CPF nº ***.625.431-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.666. Processo nº 53548.000059/2026-24. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOS, CPF nº ***.496.111-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 1.673. Processo nº 53542.000186/2026-83. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a MARCELO LESSA DE SANTANA, CPF nº ***.398.637-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente