ATO Nº 1.605, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/02/2026

ATO Nº 1.605, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.011767/2025-16. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) USJ AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CNPJ nº 44.209.336/0001-34,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas