ATO Nº 1.013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.313313/2022-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/12/2025, a autorização outorgada a R4 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
20.514.195/0001-03, por intermédio do Ato nº nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.215 Processo nº 53500.082384/2025-62. Expede autorização à AVA PRIME SOLUCOES
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.525.345/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.216 Processo nº 53500.081706/2025-56. Expede autorização à NET PREMIUM
TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.774.545/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.217 Processo nº 53500.082080/2025-03. Expede autorização à MARCIO EMIDIO DOS
SANTOS, CNPJ/MF Nº 1.2.314.458/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.218 Processo nº 53500.094078/2025-79. Expede autorização à LAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.733.578/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.224 Processo nº 53500.106800/2025-25. Expede autorização à FREIRE - SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.474.605/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.238 Processo nº 53500.000535/2026-53. Expede autorização à CONNECTA WEB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.842.807/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.239 Processo nº 53500.104888/2025-41. Expede autorização à DARILIA RODRIGUES
VERA CRUZ SOARES, CNPJ/MF nº 32.235.746/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.241 Processo nº 53500.094002/2025-43. Expede autorização à ZERO61 PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.126.835/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.243 Processo nº 53500.097826/2025-75. Expede autorização à M SANTOS LOPES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.579.065/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.244 Processo nº 53500.109752/2025-27. Expede autorização a LAURA PORTO DE
DEUS VIEIRA BRANQUINHO, CPF nº ***.953.808-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.247 Processo nº 53500.104670/2025-96. Expede autorização à J R GUIMARAES,
CNPJ/MF nº 47.160.799/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.248 Processo nº 53500.098488/2025-99. Expede autorização à SETTE TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.064.994/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.249 Processo nº 53500.096730/2025-90. Expede autorização à CASQUEIRO SUPER
NET LTDA, CNPJ/MF nº 38.067.825/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.250 Processo nº 53500.089096/2025-39. Expede autorização à SOU NET-
INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.869.533/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.251 Processo nº 53500.005078/2026-93. Expede autorização à RENATO REZENDE DA
SILVA, CNPJ/MF nº 26.231.508/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.253 Processo nº 53500.005593/2026-73. Expede autorização à PROVEDOR POWER
NET LTDA, CNPJ/MF nº 37.066.884/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.254 Processo nº 53500.001825/2026-14. Expede autorização à RC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.354.404/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.256 Processo nº 53500.005692/2026-55. Expede autorização à LIDER FIBRA
NETWORKS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.738.351/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.262 Processo nº 53500.079993/2025-34. Expede autorização à WSME PROVEDOR DE
SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.573.218/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.263 Processo nº 53500.004562/2026-03. Expede autorização à K. S. R. DE LEMOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 1.0.336.813/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.265 Processo nº 53500.101612/2025-19. Expede autorização à AMAPORA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.611.965/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.266 Processo nº 53500.063346/2025-19. Expede autorização à DIGI. INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 46.230.125/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.268 Processo nº 53500.095781/2025-02. Expede autorização à W N R R SANTOS
COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 59.591.314/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.270 Processo nº 53500.100383/2025-15. Expede autorização à JOSE E DA SILVA NET-
POINT LTDA, CNPJ/MF nº 63.520.002/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.271 Processo nº 53500.100398/2025-75. Expede autorização à JN TELECOM SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 23.847.761/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.272 Processo nº 53500.075018/2025-57. Expede autorização à ROTEWAY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.561.112/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.274 Processo nº 53500.099174/2025-11. Expede autorização à FRANKLIN D. DOS S. A.
PASSINHO, CNPJ/MF nº 30.199.039/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.276 Processo nº 53500.089953/2025-09. Expede autorização à LC ASSISTENCIA
TECNICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.935.988/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.278 Processo nº 53500.087570/2025-98. Expede autorização à ADRIANO LUIS FLORES
DA SILVA, CNPJ/MF nº 34.461.851/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.281 Processo nº 53500.092032/2025-15. Expede autorização à A F GUIMARAES,
CNPJ/MF nº 32.015.293/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.283 Processo nº 53500.076385/2025-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/01/2026, a autorização outorgada a CONEXTEL FRUTAL LTDA, CNPJ/MF nº
35.642.284/0001-02, por intermédio do Ato Nº 1.4358, de 02/10/2025, publicado no DOU
de 09/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.284 Processo nº 53500.090723/2025-84. Expede autorização à PLATAFORMA NET
TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.938.292/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.285 Processo nº 53500.099422/2025-16. Expede autorização à MUNDO DIGITAL FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 44.440.155/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.286 Processo nº 53500.096967/2025-71. Expede autorização à ASSINE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.032.858/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.287 Processo nº 53500.087762/2025-02. Expede autorização à KW SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº 05.351.803/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.288 Processo nº 53500.098555/2025-75. Expede autorização à FIBRA X TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.242.139/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.289 Processo nº 53500.095614/2025-53. Expede autorização à SQUAD TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.124.239/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.290 Processo nº 53500.091569/2025-68. Expede autorização à ROBSON MEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.132.033/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.291 Processo nº 53500.107542/2025-02. Expede autorização à COLATINO NET LTDA,