Elizio Leal - 815191/22 - Not.32/2026 - R$ 283,16 Giacomo Andre Puerari - 815349/22 - Not.33/2026 - R$ 279,72 Terracotagres Ceramica Ltda - 815315/21 - Not.6/2026 - R$ 1.054,13 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto DESPACHO Relação Nº 60/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jean Carlos da Costa Santos - 820301/22 - Not.51/2026 - R$ 12.748,69 Luana Maia Silveira - 820323/21 - Not.35/2026 - R$ 2.258,67 Orlando a de Oliveira - 820352/19 - Not.22/2026 - R$ 317,12 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto DESPACHO Relação Nº 61/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fenrir do Brasil Comercio e Exportacao Ltda - 878026/22 - Not.1/2026 - R$ 12.636,30 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto DESPACHO Relação Nº 62/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Sbm Comercial Trading Ltda - 844105/21 - Not.1/2026 - R$ 10.986,05 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto
ALVARÁ Nº 719/2026 - Destacado do Processo 866.062/2017 - ALVARÁ Nº 5677/2021 - (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/02/2026