ALVARÁ Nº 719/2026 - Destacado do Processo 866.062/2017 - ALVARÁ Nº 5677/2021 - (parte 1 de 3)

ALVARÁ Nº 719/2026 - Destacado do Processo 866.062/2017 - ALVARÁ Nº 5677/2021 -
Vencimento em 14/10/2027
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5677
Publicado DOU de 12/08/2021- Onde se lê: "... numa área de 712,58 ha..." - Leia-se:" ...
numa área de 47,35 ha ..."
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 39/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- DOU de 14/01/2026 - Relação
6/2026 - Página 64
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.076/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°54593/2025/COROUT-MG/ANM
831.077/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°468/2026/COROUT-MG/ANM.
832.437/2022-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA-OF. N°797/2026/COROUT-
MG/ANM.
830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS
LTD-OF. N°48452/2025/UAPC-MG/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.156/2023-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES
830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL
LTDA.
831.065/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
832.076/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
831.761/2021-MINERALI CONSULTORIA LTDA
830.695/2021-MURILLO NOGUEIRA VIOTTI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.348/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI-ALVARÁ N°6184/2023.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.447/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°53863/2025/COROUT-MG/ANM.
830.554/2024-AREAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°786/2026/COROUT-MG/ANM
834.082/2006-CLAUDIANO DE OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°3164/2026/COROUT-
MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°54599 e 54602/2025/COROUT-
MG/ANM.
830.028/2010-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°54604/2025/COROUT-MG/ANM.
830.973/2016-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°489/2026/COROUT-MG/ANM.
833.263/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°775/2026/COROUT-MG/ANM.
833.267/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°795 e 796/2026/COROUT-
MG/ANM.
830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°53795 e 53796/2025/COROUT-MG/ANM.
830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°54598/2025/COROUT-
MG/ANM.
833.601/2014-ZEILA MARA DE PAULA MORETTO-OF. N°54113 e
54114/2025/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF.
N°41324/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.663/2025-COMERCIO E VENDAS DE AREIA PRISMA LTDA
831.669/2024-CERAMICA CARMINAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.215/2025
Titular: LEANDRO LUIS MALDANER
Ofício nº: 377/2026/COROUT-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°437/2026/COROUT-
MG/ANM.
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°767/2026/COROUT-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:MINERIOS
MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.126.483/0001-06- Alvará
n°1752/2023.
833.790/2013-ALESANDRO RANIEL DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO
LAGOENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010 - Proveniente
de cessão parcial.
831.806/2020-FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO-
Cessionário:MARNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.983.724/0001-42- Alvará
n°61/2021
830.945/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:JRX EMPRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.479.032/0001- 01- Alvará n°5877/2023.
832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN
MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°8317/2023.
832.150/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN
MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°4485/2023.
830.177/2021-JORDAIR BOTELHO 02277422738- Cessionário:MAKA ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.588.605/0001-98- Alvará n°4540/2021.
830.262/2021-AGROMINER HOLDING LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO
LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°4828/2021.
831.571/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- Cessionário:MINERADORA TUCUNACA
LTDA.- CPF ou CNPJ 23.108.232/0001-63- Alvará n°7090/2023.
831.117/2021-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:SUPERCAL PAINS LTDA.-
CPF ou CNPJ 71.138.572/0001-80- Alvará n°8319/2021.
831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA-
Cessionário:NATURALIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.123.928/0001-64- Alvará
n°3756/2020.
832.764/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY
TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°2565/2025.
832.763/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY
TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°659/2025.
831.840/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°9335/2021.
831.721/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°7430/2021.
831.720/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6186/2021.
831.463/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO
VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6975/2021.
834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS
EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
02.693.593/0001-44- Alvará n°6466/2021.
830.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING
VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001- 55- Alvará n°3084/2023.
830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
TREMBLEYA LTDA.- CPF ou CNPJ 60.424.121/0001- 92- Alvará n°3464/2023.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA
833.074/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA
833.077/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA
833.124/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA
830.775/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA
834.464/2008-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA-
Cessionário:831.493/2022-NATURALIS MINERAÇÃO LTDA.
833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:830.249/2022-
Marco Antônio Queiroz.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
831.094/2014-SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- Portaria de Lavra nº
435/2021- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90.
830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-
Portaria de Lavra nº 854/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE
AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73
830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-
Portaria de Lavra nº 855/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE
AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73.
832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA- Portaria de Lavra 182/2021-
Cessionário:CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA
BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°62/2020.
834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT- Cessionário:MINERADORA M2AD
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.660.258/0001-43- Alvará n°3644/2013.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA- Alvará n°5698/2013 -
Cessionario:832.860/2022-MINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- CNPJ
25.289.231/0001-98.
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.- CNPJ 58.048.361/0001-98- Registro de
Licença N° 960/2024- Vencimento da Licença: 16/09/2032.
832.756/2015-LUIS DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:CASCALHEIRA G & F
LTDA.- CNPJ 61.990.648/0001-47- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da
Licença: INDETERMINADO.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.601/2014-ZEILA MARA DE PAULA MORETTO- Alvará n° 10200/2016 -
Cessionário: IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA. ME- CNPJ 01.294.417/0001-77.
832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA- Alvará n° 17537/2008 -
Cessionário: TOLEDO AREIAS LTDA.- CNPJ 29.355.329/0001-57.
830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA- Alvará n° 6525/2012 - Cessionário:
CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85.
830.054/2023-SILVANA MEDEIROS- Alvará n° 11863/2013 - Cessionário:
MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.158.511/0001-08.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.493/2022-NATURALIS MINERACAO LTDA
830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 27/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo nº: 831.508/2014 - Titular: AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA
- Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 26/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo nº: 830.053/2004 - Titular: CERAMICA RURAL LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
722/2026-858.088/2025-WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S/A-
721/2026-858.079/2025-EXPORTADORA LUANDA LTDA-
720/2026-858.077/2025-W J F DOS SANTOS MADEIRAS LTDA-
ANGELO FALCI AMORIM
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 29/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.005/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.380/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.382/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.248/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.246/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.240/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.242/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.982/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.988/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.987/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.984/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.983/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.979/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.978/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.992/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.534/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM
850.486/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.403/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.402/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.401/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.400/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.241/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.991/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.980/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.359/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.358/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.351/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.245/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-
Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ- CPF
ou CNPJ 48.597.227/0001-92- Alvará n°1397/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.414/2019-ALLMINERAL LTDA
850.193/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI
851.053/2018-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 33/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
718/2026-850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
717/2026-850.837/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO E AGROMINERAL DOS
GARIMPEIROS PROPRIETARIOS DE CATAS DE SERRA PELADA - COOMPRO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação Nº 37/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Camaleão Mineração Ltda Me 803.375/2010 48077.903029/2025-44
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 870.072/2021
48062.970839/2025-75
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 38/2026
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Mauro Jorge Magalhães Bilate 870352/2019 48062.970477/2020-16 7790/2020 BA
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 39/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Braz Sondas Poços Artesianos e Serviços Ltda - 832999/15 - Not.86/2026 - R$
5.287,12
Claudiney Miguel Pinto me - 833987/13 - Not.68/2026 - R$ 2.732,32
Claudio Oliveira Costa - 830137/15 - Not.85/2026 - R$ 5.750,24
Construity Loteamentos Ltda - 830725/21 - Not.42/2026 - R$ 5.337,06
Costa & Guimaraes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 831595/19 -
Not.41/2026 - R$ 6.080,85
Flavio Augusto Ribeiro Aredes - 832133/21 - Not.88/2026 - R$ 6.384,01
Getúlio do Rosário Santana - 831186/15 - Not.89/2026 - R$ 5.229,17
Helmer Candido Nogueira - 830235/21 - Not.114/2026 - R$ 5.331,03
José Celito Botelho - 832354/15 - Not.69/2026 - R$ 5.323,77, 830744/15 -
Not.83/2026 - R$ 1.785,32
Marcio Dos Santos - 830942/20 - Not.113/2026 - R$ 5.507,03
mg Mineracao de Tombos Ltda - 830803/15 - Not.62/2026 - R$ 5.111,68
Mineração Minas Brasil Eireli me - 831302/19 - Not.109/2026 - R$ 5.507,03
Mineração Mucuri Ltda - 832360/15 - Not.81/2026 - R$ 5.322,76
Mineracao Vale do Sao Francisco Ltda - 833500/13 - Not.121/2026 - R$
2.586,72
Mineradora Hard Stone Ltda - 831357/21 - Not.43/2026 - R$ 6.384,01
Sara Fernandes Francisco - 830118/21 - Not.116/2026 - R$ 5.979,81
Topazio Imperial Mineração Comercio e Industria Ltda - 930096/00 -
Not.56/2026 - R$ 4.826,85
Vitoria Minas Brasileira Mineracao e Exportacao Ltda - 831713/21 -
Not.120/2026 - R$ 5.380,43
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 40/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Brenio Jander Costa - 860271/15 - Not.43/2026 - R$ 1.383,32
Claudinei Marcio Jaroski - 860571/15 - Not.40/2026 - R$ 1.903,81
Edward Magalhaes Chaves - 860886/16 - Not.45/2026 - R$ 1.322,30
f de p da Silva -mineradora Rio Mamore - 860243/15 - Not.41/2026 - R$
1.383,32
Iracimar Vaz - 861009/15 - Not.37/2026 - R$ 267,18
Ivan Vieira do Nascimento - 860457/17 - Not.38/2026 - R$ 324,43
Jair Luiz da Silva - 861459/14 - Not.49/2026 - R$ 1.383,32
Jair Rodrigues de Paulo - 860634/15 - Not.39/2026 - R$ 237,78
Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.48/2026 - R$ 1.383,32
Judith Dias Teixeira - 860217/15 - Not.44/2026 - R$ 1.383,32
Marcio Roberto Fernandes - 860581/16 - Not.46/2026 - R$ 277,11
Marcos Correia da Silva - 860240/15 - Not.42/2026 - R$ 837,75
Sergio Serafim Falcao - 860346/20 - Not.50/2026 - R$ 6.230,65
Tatiana da Silva - 861938/11 - Not.47/2026 - R$ 1.392,23
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 41/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ambrosio Helder Canadas - 815075/17 - Not.41/2026 - R$ 3.001,15
Departamento de Transito de Joinville - Detrans - 815989/95 - Not.45/2026 - R$
4.484,92
Empreiteira e Transportadora Sao Roque Ltda - 815072/18 - Not.47/2026 - R$
55,33
Extracao de Areias Meyer Ltda - 815071/19 - Not.39/2026 - R$ 240,72
Ipuacu Agua Mineral Extracao e Comercializacao Ltda - 815446/02 -
Not.35/2026 - R$ 4.115,25
Jean Carlos Zimmermann Ltda - 815095/17 - Not.38/2026 - R$ 326,57
Juliana Cristina Rosendo Marques - 815020/17 - Not.40/2026 - R$ 184,74
Lucas Borges Languer - 815692/17 - Not.46/2026 - R$ 294,83