PORTARIA SEFIC/MINC Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2312587 - Pouso Alegre - História, cultura e vida, publicado na
portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023, para Pouso Alegre História,
cultura e vida.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES